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    • Congresso em números 2018: relatório de atividades do Congresso Nacional - bimestre junho-julho 

      Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogerio; Cunha, Brenda; Castro, Matheus; Carabetta, João; Sales, Alifer; Scovino, Fernanda (FGV Direito Rio, 2018-07)
      O terceiro Relatório Bimestral de Atividades do Congresso Nacional, agora relativo aos meses de junho e julho, procura aprimorar as análises dos nossos estudos anteriores sobre a Produção Legislativa de 1988 a 2017 e dos ...
    • Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre abril-maio 

      Sganzerla, Rogério; Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Cunha, Brenda; Castro, Matheus; Carabetta, João; Sales, Alifer; Scovino, Fernanda (FGV Direito Rio, 2018-06)
      O segundo Relatório Bimestral de Atividades do Congresso Nacional procura aprimorar as análises dos nossos estudos anteriores sobre a Produção Legislativa de 1988 a 2017 e do primeiro Relatório Bimestral (fev-mar 2018). ...
    • Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre fevereiro-março 

      Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogério; Cunha, Brenda; Carabetta, João; Sales, Alifer; Scovino, Fernanda (2018-03)
      O Projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio iniciou suas atividades em 2017 concentrando esforços na identificação, organização e estruturação das bases de dados disponíveis da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ...
    • Censo EAD.BR: Relatório analítico da aprendizagem a distância no Brasil 2014 

      Associação Brasileira de Educação a Distância (2014)
      O Censo EAD.BR: Relatório Analítico da Aprendizagem a Distância no Brasil, atualmente em sua sétima edi- ção, consiste em um esforço para compreender o cená- rio da educação a distância (EAD) no Brasil e oferecer um ...
    • The spirit of the ‘net 

      Belli, Luca (2015-08-13)
      In 1748, Charles-Louis de Secondat, Baron de Montesquieu, published his masterpiece, The Spirit of the Laws. The French intellectual argued that the state’s political authority should be separated into three independent ...
    • A Armadilha do entusiasmo tecnológico 

      Hurel, Louise Marie; Magrani, Eduardo; Freitas, Bruna Castanheira de (2016-01)
      O que é a Quarta Revolução Industrial e quais são as suas implicações? A tecnologia está mudando rapidamente a maneira como interagimos com o mundo a nossa volta. Sistemas automatizados que acendem as luzes e aquecem o ...
    • Lobby 2.0 e o futuro do acesso à Internet na Índia, e no Brasil 

      Belli, Luca; Moncau, Luiz Fernando (2016-02-28)
      Um dos mais polêmicos debates no âmbito da governança da internet, referente à neutralidade de rede, ganhou na Índia proporções inimagináveis, opondo a gigante das redes sociais (Facebook) e defensores dos direitos digitais ...
    • From net neutrality to net feudality 

      Belli, Luca (2015-04-20)
      The Internet is a quasi-feudal environment. In order to access the Internet you have to accept the contractual provisions unilaterally defined by your telecom operator. In order to use online applications and services, you ...
    • Panorama de políticas digitais 

      Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Centro de Tecnologia e Sociedade; Escolas::DIREITO RIO (2015)
      Venha participar da primeira edição do nosso Panorama de Políticas Digitais! O projeto é fruto da parceria entre o CTS e a Geneva Internet Platform (GIP), que visa explorar os temas correntes relacionados aos desafios na ...
    • Começa 2ª fase da consulta pública do decreto do marco civil da internet 

      Louzada, Luiza; Magrani, Eduardo; Belli, Luca (2016-01-30)
      Aguardada com bastante expectativa pela sociedade civil e comunidade acadêmica, acaba de ser divulgada a minuta do decreto de regulamentação do Marco Civil da Internet. O processo de elaboração do 'Marco Civil da Internet' ...
    • End-to-end, net neutrality and human rights 

      Belli, Luca (2016)
      The network neutrality (NN) debate focuses on the effects that Internet Traffic Management (ITM) practices, implemented by network operators, may deploy on Internet users’ rights and, particularly, on their capability to ...
    • Digital Watch Newsletter: Edição nº 09 

      Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Centro de Justiça e Sociedade; Escolas::DIREITO RIO (2016-03-31)
    • Submission to the study on private ICT sector responsibilites 

      Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Centro de Tecnologia e Sociedade; Escolas::DIREITO RIO (2015)
      Contribuição do CTS/FGV para a Relatoria Especial da ONU para a Liberdade de Opinião e Expressão sobre a responsabilidade corporativa das empresas de Tecnologia da Informação e Comunição (TIC) em respeitar a liberdade de ...
    • Digital Watch Newsletter: Edição n. 10 

      Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Centro de Tecnologia e Sociedade; Escolas::DIREITO RIO (2016-04-30)
    • Submission to IGF MAG from the Center for Technology and Society of the Getulio Vargas Foundation Law School (CTS/FGV) 

      Maciel, Marília Ferreira; Belli, Luca; Venturini, Jamila; Hurel, Louise Marie; Fergus, Luã (2016)
      The Center for Technology and Society of the Getulio Vargas Foundation Law School in Rio de de Janeiro (CTS/FGV) would like to thank the IGF Secretariat for this opportunity to share our views on the 10th IGF, held in João ...
    • Contribuição para a segunda etapa do debate público sobre a regulamentação do marco civil da internet 

      Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Centro de Tecnologia e Sociedade; Escolas::DIREITO RIO (2016-01-29)
    • Mapping digital media: Brazil 

      Mizukami, Pedro Nicoletti; Reia, Jhessica; Varon, Joana (Open Society Media Program, 2013-10)
    • Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) 

      Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sérgio; Mizukami, Pedro Nicoletti; Magrani, Bruno; Moncau, Luiz Fernando; Maciel, Marília Ferreira; Ferraz, Joana Varon; Francisco, Pedro Augusto P.; Protasio, Arthur; Kameda, Koichi; Magrani, Eduardo (2011-01-05)
      Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram ...