FGV DIREITO RIO - CTS: Livros
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Internet governance and regulations in Latin America
2019-09This book celebrates the ten-year anniversary of the South School on Internet Governance. The authors of this volume are (in alphabetical order): Carlos Álvarez, Pablo Bello Arellano, Horacio Azzolin, Carlos F. Baca-Feldman, ... -
Building community network policies: a collaborative governance towards enabling frameworks
2019-10This book was elaborated thanks to the invaluable contributions of (in alphabetical order): Carlos Baca, Roger Baig Viñas, Peter Bloom, Walter Britto, Adam Burns, Jane Coffin, Mélanie Dulong de Rosnay, Nicolás Echániz, Bob ... -
Termos de uso e direitos humanos: uma análise dos contratos das plataformas online
2019Entre o final dos anos 1990 e no início dos anos 2000, a Internet foi considerada um instrumento capaz de conectar diretamente o usuário ao provedor, o comprador ao vendedor, o público ao autor e eliminar uma série de ... -
Horizonte presente: tecnologia e sociedade em debate
2019-05O campo de estudos em Direito, Tecnologia e Sociedade é amplo e controverso, sujeito a mudanças constantes que trazem, muitas vezes, mais perguntas do que respostas. Os debates deste campo tratam de objetos que transformarão ... -
Breves considerações temáticas às propostas de emenda à Constituição - Parte 3
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo fazer breves considerações temáticas de no ... -
Poder Constituinte e reforma da Constituição - dentro, fora e para além do Estado - Parte 2
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise teórica do Poder Constituinte ... -
Trinta anos de propostas e modificações constitucionais - Parte 1
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise empírica dos dados referentes aos ... -
Governança e regulações da Internet na América Latina: análise sobre infraestrutura, privacidade, cibersegurança e evoluções tecnológicas em homenagem aos dez anos da South School on Internet Governance
2018-12Este livro confronta diferentes opiniões sobre governança e as regulamentações de infraestrutura, conectividade, privacidade, cibersegurança e desenvolvimentos tecnológicos na América Latina. Nesse sentido, o leitor poderá ... -
Três décadas de reforma constitucional : onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988
2018-12O tamanho da nossa Constituição influencia a quantidade de reformas sobre ela? Há um limite para o reformismo constitucional nos títulos, capítulos e seções da Constituição? Até que ponto a modificação (alteração, criação ... -
The community network manual : how to build the Internet yourself
2018-11This volume is jointly published by the Fundação Getulio Vargas (FGV), the International Telecommunication Union (ITU) and the Internet Society (ISOC). This volume is the result of the 2018 Call for Papers of the UN IGF ... -
Poder legislativo nacional : uma análise da produção legislativa do país sob a ótica do direito
2018-10O projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio combina dois importantes aspectos na área da pesquisa aplicada contemporânea: o uso massivo de dados extraídos da Câmara dos Deputados e Senado Federal a partir do uso de ... -
Gobernanza y regulaciones de internet en América Latina
2018-07A Internet tornou-se parte integrante da vida de todos os indivíduos conectados e uma ferramenta essencial para a formação de nossas opiniões e para nos permitir aprender, comunicar, socializar, empreender e ter acesso a ... -
Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017
2018-04O projeto Congresso em Números consiste no acompanhamento, busca e análise sistemática de grandes bases de dados sobre as atividades desenvolvidas pelo Congresso Nacional em seus mais diferentes aspectos: apresentação, ... -
A internet das coisas
2018-03A interação contínua entre dispositivos inteligentes, sensores e pessoas aponta para o número crescente de dados que estão sendo produzidos, armazenados e processados, alterando, sob diversos aspectos e de forma crescente, ... -
Platform regulations: how platforms are regulated and how they regulate us
2017-11This book is the Official 2017 Outcome of the UN IGF Dynamic Coalition on Platform Responsibility (DCPR), which is a multistakeholder group fostering a cooperative analysis of online platforms’ responsibility to respect ... -
Community networks: the Internet by the people, for the people
2017-11This book is the Official 2017 Outcome of the UN IGF Dynamic Coalition on Community Connectivity (DC3). DC3 is a multistakeholder group, fostering a cooperative analysis of the community network model, exploring how community ... -
Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas
2017-10A digitalização de acervos é uma atividade que tem se intensificado nas instituições de memória nos últimos anos. O barateamento das tecnologias de digitalização torna cada vez mais viável que museus, arquivos e bibliotecas ... -
Digital rights: Latin America and the Caribbean
2017-05The Internet is a decentralized global network that makes communication, information and learning easier. Basic democratic practices, such as discussing matters of public interest and participating in the political process, ... -
Terms of service and human rights: an analysis of online platform contracts
2016The finding of this report demonstrate how difficult it can be for Internet users to understand and thereby consent to the terms of service of online platforms in order to make fully informed decisions on issues that ... -
Avaliação de transparência do Estado Brasileiro e do Poder Judiciário
2016-06O presente estudo, apresentado no seminário 'Avaliação Nacional de Transparência Governamental', representa um esforço inicial para medir o funcionamento da LAI na prática. O estudo se insere dentro da missão institucional ...