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    • Horizonte presente: tecnologia e sociedade em debate 

      Reia, Jhessica; Francisco, Pedro Augusto P.; Barros, Marina; Magrani, Eduardo
      2019-05
      O campo de estudos em Direito, Tecnologia e Sociedade é amplo e controverso, sujeito a mudanças constantes que trazem, muitas vezes, mais perguntas do que respostas. Os debates deste campo tratam de objetos que transformarão ...
    • Breves considerações temáticas às propostas de emenda à Constituição - Parte 3 

      Sganzerla, Rogério Barros; Vasconcellos, Fábio; Cerdeira, Pablo de Camargo
      2018
      Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo fazer breves considerações temáticas de no ...
    • Poder Constituinte e reforma da Constituição - dentro, fora e para além do Estado - Parte 2 

      Sganzerla, Rogério Barros; Vasconcellos, Fábio; Cerdeira, Pablo de Camargo; Legale, Siddharta
      2018
      Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise teórica do Poder Constituinte ...
    • Trinta anos de propostas e modificações constitucionais - Parte 1 

      Sganzerla, Rogério Barros; Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio
      2018
      Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise empírica dos dados referentes aos ...
    • Governança e regulações da Internet na América Latina: análise sobre infraestrutura, privacidade, cibersegurança e evoluções tecnológicas em homenagem aos dez anos da South School on Internet Governance 

      Belli, Luca; Cavalli, Olga; Álvarez, Carlos; Arellano, Pablo Bello; Azzolin, Horacio; Baca-Feldman, Carlos F.; Batista, Filipe; Bellagamba, Sebastian; Blanc, Humberto Carrasco; Carballo, Adrián; Cerf, Vinton G.; Cortés, Margarita Valdés; Chorão, Nadine Andrade; Datysgeld, Mark W.; Dias, Lacier; Doneda, Danilo; Echeberría, Raúl; Fergus, Luã; Francisco, Pedro Augusto; Garay, Oscar Robles; Gatto, Raquel; Garzón, Agustín; Gómez, Julio César Vega; Iracelay, Jorge Javier Vega; Lanza, Edison; Lopes, Cláudio Soares; Hinojosa, Daniela Parra; Jimenez, Maryleana Méndez; Knight, Peter; Magrani, Eduardo; Malvido, María Álvarez; Messano, Oscar A.; Mendes, Laura Schertel; O’Flaherty, Christian; Oliveira, Renan Medeiros de; Quiroga, Eduardo Molina; Ramos, Bruno; Ramos, Karla Velasco; Sastre, Andrés; Scartezini, Vanda; Simões, Vanessa Fusco Nogueira; Simões, Hugo Fusco Nogueira; Steck, Christoph; Velázquez, Erick Huerta; Zingales, Nicolo
      2018-12
      Este livro confronta diferentes opiniões sobre governança e as regulamentações de infraestrutura, conectividade, privacidade, cibersegurança e desenvolvimentos tecnológicos na América Latina. Nesse sentido, o leitor poderá ...
    • Três décadas de reforma constitucional : onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988 

      Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogério Barros
      2018-12
      O tamanho da nossa Constituição influencia a quantidade de reformas sobre ela? Há um limite para o reformismo constitucional nos títulos, capítulos e seções da Constituição? Até que ponto a modificação (alteração, criação ...
    • The community network manual : how to build the Internet yourself 

      Belli, Luca; Ramos, Bruno de Souza; Antoniadis, Panayotis; Aubrée, Virginie; Viñas, Roger Baig; Dadoukis, Aris; Dini, Paolo; Rosnay, Mélanie Dulong de; Echániz, Nicolas; Heimerl, Kurtis; Johnson, Matthew; Kosakanchit, Pathirat; Pezé, Florencia López; Mansour, Steven; Maglavera, Stavroula; Martignoni, Jens; Mavridis, John; Meinrath, Sascha; Navarro, Leandro; Niavis, Harris; Roca i Tió, Ramon; Sevilla, Spencer; Tréguer, Félix
      2018-11
      This volume is jointly published by the Fundação Getulio Vargas (FGV), the International Telecommunication Union (ITU) and the Internet Society (ISOC). This volume is the result of the 2018 Call for Papers of the UN IGF ...
    • Poder legislativo nacional : uma análise da produção legislativa do país sob a ótica do direito 

      Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogério Barros
      2018-10
      O projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio combina dois importantes aspectos na área da pesquisa aplicada contemporânea: o uso massivo de dados extraídos da Câmara dos Deputados e Senado Federal a partir do uso de ...
    • Gobernanza y regulaciones de internet en América Latina 

      Belli, Luca; Cavalli, Olga; Cerf, Vinton G.; Lanza, Edison; Ramos, Bruno; Álvarez, Carlos; Arellano, Pablo Bello; Azzolin, Horacio; Baca-Feldman, Carlos F.; Batista, Filipe; Bellagamba, Sebastian; Blanc, Humberto Carrasco; Carballo, Adrián; Cortés, Margarita Valdés; Chorão, Nadine Andrade; Datysgeld, Mark W.; Dias, Lacier; Echeberría, Raúl; Fergus, Luã; Garay, Oscar Robles; Gatto, Raquel; Garzón, Agustín; Gómez, Julio César Vega; Iracelay, Jorge Javier Vega; Lopes, Cláudio Soares; Hinojosa, Daniela Parra; Jimenez, Maryleana Méndez; Knight, Peter; Magrani, Eduardo; Malvido, María Álvarez; Messano, Oscar A.; O’Flaherty, Christian; Oliveira, Renan Medeiros de; Quiroga, Eduardo Molina; Ramos, Karla Velasco; Sastre, Andrés; Scartezini, Vanda; Simões, Vanessa Fusco Nogueira; Simões, Hugo Fusco Nogueira; Steck, Christoph; Velázquez, Erick Huerta
      2018-07
      A Internet tornou-se parte integrante da vida de todos os indivíduos conectados e uma ferramenta essencial para a formação de nossas opiniões e para nos permitir aprender, comunicar, socializar, empreender e ter acesso a ...
    • Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017 

      Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogério Barros; Cunha, Brenda; Carabetta, João; Sales, Alifer; Scovino, Fernanda
      2018-04
      O projeto Congresso em Números consiste no acompanhamento, busca e análise sistemática de grandes bases de dados sobre as atividades desenvolvidas pelo Congresso Nacional em seus mais diferentes aspectos: apresentação, ...
    • A internet das coisas 

      Magrani, Eduardo
      2018-03
      A interação contínua entre dispositivos inteligentes, sensores e pessoas aponta para o número crescente de dados que estão sendo produzidos, armazenados e processados, alterando, sob diversos aspectos e de forma crescente, ...
    • Platform regulations: how platforms are regulated and how they regulate us 

      Belli, Luca; Erdos, David; Fernández Pérez, Maryant; Francisco, Pedro Augusto P.; Garstka, Krzysztof; Herzog, Judith; Huszti-Orban, Krisztina; Kaye, David; Laidlaw, Emily B.; Lynskey, Orla; Madzou, Lofred; McNamee, Joe; Reda, Julia; Tessier, Marc; Tusikov, Natasha; Zolynski, Célia; Weber, Rolf H.; Zingales, Nicolo
      2017-11
      This book is the Official 2017 Outcome of the UN IGF Dynamic Coalition on Platform Responsibility (DCPR), which is a multistakeholder group fostering a cooperative analysis of online platforms’ responsibility to respect ...
    • Community networks: the Internet by the people, for the people 

      Belli, Luca; Belur, Sarbani Banerjee; Bloom, Peter; Esterhuysen, Anriette; Foditsch, Nathalia; Hernandez, Maureen; Huerta, Erik; Jensen, Mike; Khaturia, Meghna; Oghia, Michael J.; Rao, Nanditha P.; Rey-Moreno, Carlos; Srivastava, Ritu; Song, Steve; Velasco, Karla; Vianna, Bruno
      2017-11
      This book is the Official 2017 Outcome of the UN IGF Dynamic Coalition on Community Connectivity (DC3). DC3 is a multistakeholder group, fostering a cooperative analysis of the community network model, exploring how community ...
    • Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas 

      Valente, Mariana Giorgetti; Freitas, Bruna Castanheira de
      2017-10
      A digitalização de acervos é uma atividade que tem se intensificado nas instituições de memória nos últimos anos. O barateamento das tecnologias de digitalização torna cada vez mais viável que museus, arquivos e bibliotecas ...
    • Digital rights: Latin America and the Caribbean 

      Magrani, Eduardo
      2017-05
      The Internet is a decentralized global network that makes communication, information and learning easier. Basic democratic practices, such as discussing matters of public interest and participating in the political process, ...
    • Terms of service and human rights: an analysis of online platform contracts 

      Venturini, Jamila; Louzada, Luiza; Maciel, Marília Ferreira; Zingales, Nicolo; Stylianou, Konstantinos; Belli, Luca
      2016
      The finding of this report demonstrate how difficult it can be for Internet users to understand and thereby consent to the terms of service of online platforms in order to make fully informed decisions on issues that ...
    • Avaliação de transparência do Estado Brasileiro e do Poder Judiciário 

      Michener, Gregory; Moncau, Luiz Fernando; Velasco, Rafael Braem
      2016-06
      O presente estudo, apresentado no seminário 'Avaliação Nacional de Transparência Governamental', representa um esforço inicial para medir o funcionamento da LAI na prática. O estudo se insere dentro da missão institucional ...
    • The Brazilian state and transparency: evaluating compliance with freedom of information 

      Michener, Gregory; Moncau, Luiz Fernando; Velasco, Rafael Braem
      2016-06
      This study, which was presented at the seminar ‘National Evaluation on Governmental Transparency’, represents our first effort to assess the workings of the FOI law in practice. The study is part of the institutional mission ...
    • Net neutrality reloaded: zero rating, specialised service, ad blocking and traffic management 

      Belli, Luca
      2016-12
      This Report is the 2016 outcome of the IGF Dynamic Coalition on Network Neutrality (DCNN). The Report gathers a series of case studies on a variety of net neutrality issues from the perspective of different stakeholders. ...
    • Community connectivity : building the Internet from scratch: annual report of the UN IGF Dynamic Coalition on Community Connectivity 

      Belli, Luca
      2016-12
      Over four billion people are currently unconnected to the Internet, including around a billion individuals who do not have access to basic telephony services. The IGF Dynamic Coalition on Community Connectivity (DC3) ...