FGV DIREITO RIO - CTS: Artigos jornalísticos
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Item Threats of the internet of things in a techno-regulated society - a new legal challenge of the information revolution(2017-07-29) Magrani, EduardoTechnology has been rapidly changing the way we interact with the world around us. Companies, aiming to meet new consumer demands, are developing products with technological interfaces that would have been unimaginable a decade agoItem NETmundial, um ano depois(Politics, 2015-04) Maciel, Marília FerreiraO Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet (NETmundial), que se realizou nos dias 23 e 24 de abril de 2014 em São Paulo1, tornou-se rapidamente um uma referência inescapável nas discussões sobre o tema. Sua importância foi atribuída tanto a avanços presentes no documento final do evento, como ao processo de sucessivas consultas que possibilitou elaborá-lo de modo multissetorial e participativo. Um ano após o NETmundial, é interessante avaliar em que medida os objetivos principais do encontro foram alcançados e o impacto que teve sobre o processo de governança da Internet.Item Dichiarazione dei diritti in Internet: cuius regio eius religio?(Media Laws - Law and Policy of the Media in a Comparative Perspective, 2015-02-19) Belli, LucaLa Dichiarazione dei diritti in Internet attualmente oggetto di consultazione pubblica ha un grande potenziale. Tuttavia, la questione che sembra ad oggi irrisolta – o forse ignorata – é la definizione del sistema giuridico che si presterà ad accoglierla e, conseguentemente, dell’entità che se ne farà garante, allorché la versione finale sarà approvata.Item Da neutralidade da rede ao feudalismo na rede(Huff Post Brasil, 2015-06-17) Belli, LucaA internet é um ambiente quase feudal. Para acessar a internet, você tem que aceitar contratos definidos unilateralmente por sua operadora de telecomunicações. Para utilizar aplicativos e serviços online, deve aceitar os termos de uso do fornecedor de serviço. Além de definir unilateralmente as regras que governam os seus ciberespaços, as operadoras de telecomunicações e provedores de serviços também têm a possibilidade de aplica-las por meio de medidas técnicas.Item Tecnologia e participação política(Jota, 2015-09-22) Magrani, EduardoHá um cenário ainda bastante desfavorável no Brasil para uma maior efetividade da participação democrática direta em âmbito legislativo, com relação à propositura de projeto de lei de iniciativa popular.Item Educação, direitos autorais e políticas públicas: dois possíveis enfoques(Ação educativa, 2009-09) Mizukami, Pedro NicolettiO presente artigo apresenta, em exposição breve, duas perspectivas diferentes para a solução de problemas relacionados ao acesso a materiais didáticos, contrastando iniciativas como o Programa Nacional do Livro Didático a esforços de produção de 'recursos educacionais abertos'(open educational resources).Item Defesa da concorrência e a indústria de cinema no Brasil(2009-06-16) Fagundes, Jorge; Schuartz, Luis FernandoO presente artigo tem o objetivo de realizar uma avaliação preliminar da indústria do cinema no Brasil, em particular nos segmentos de distribuição e exibição de filmes, sob a perspectiva do direito da concorrência. Trata-se, portanto, de uma análise antitruste dos mercados relevantes associados à cadeia vertical da indústria cinematográfica nacional, a partir das informações publicamente disponíveis. Devido à carência dessas informações, bem como o caráter privado das atividades comerciais das distribuidoras, este artigo não busca elaborar um diagnóstico antitruste da indústria em tela, mas sim identificar um conjunto de questões relevantes para o aprofundamento do conhecimento da sociedade a respeito dessa indústria no Brasil, sob o enfoque da defesa da concorrência.Item Arte, tecnologia e ilegalidade: o futuro da criatividade(2009-06-16) Lemos, Ronaldo; Caccuri, VivianO presente artigo oferece um panorama de alguns dos desdobramentos da cultura do remix, tendo como foco a tensão entre legalidade e ilegalidade que emerge a partir de práticas emergentes de produção de conteúdo a partir de obras pretéritas protegidas pelo direito autoral.Item Direitos humanos e propriedade intelectual(2009-06-16) Piovesan, FláviaO presente artigo tem como objetivo investigar os seguintes problemas: Como compreender a propriedade intelectual à luz dos direitos humanos? Em que medida o sistema internacional de direitos humanos pode contribuir para a proteção do direito à propriedade intelectual sob uma perspectiva emancipatória? Qual há de ser o impacto dos regimes jurídicos de proteção da propriedade intelectual no campo dos direitos humanos? Qual é o alcance da função social da propriedade intelectual? Como tecer um adequado juízo de ponderação entre o direito à propriedade intelectual e os direitos sociais, econômicos e culturais? Quais os principais desafios e perspectivas da relação entre direitos humanos e propriedade intelectual?
