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    • Threats of the internet of things in a techno-regulated society - a new legal challenge of the information revolution 

      Magrani, Eduardo (2017-07-29)
      Technology has been rapidly changing the way we interact with the world around us. Companies, aiming to meet new consumer demands, are developing products with technological interfaces that would have been unimaginable a ...
    • NETmundial, um ano depois 

      Maciel, Marília Ferreira (Politics, 2015-04)
      O Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet (NETmundial), que se realizou nos dias 23 e 24 de abril de 2014 em São Paulo1, tornou-se rapidamente um uma referência inescapável nas discussões ...
    • Dichiarazione dei diritti in Internet: cuius regio eius religio? 

      Belli, Luca (Media Laws - Law and Policy of the Media in a Comparative Perspective, 2015-02-19)
      La Dichiarazione dei diritti in Internet attualmente oggetto di consultazione pubblica ha un grande potenziale. Tuttavia, la questione che sembra ad oggi irrisolta – o forse ignorata – é la definizione del sistema giuridico ...
    • Da neutralidade da rede ao feudalismo na rede 

      Belli, Luca (Huff Post Brasil, 2015-06-17)
      A internet é um ambiente quase feudal. Para acessar a internet, você tem que aceitar contratos definidos unilateralmente por sua operadora de telecomunicações. Para utilizar aplicativos e serviços online, deve aceitar os ...
    • Tecnologia e participação política 

      Magrani, Eduardo (Jota, 2015-09-22)
      Há um cenário ainda bastante desfavorável no Brasil para uma maior efetividade da participação democrática direta em âmbito legislativo, com relação à propositura de projeto de lei de iniciativa popular.
    • Educação, direitos autorais e políticas públicas: dois possíveis enfoques 

      Mizukami, Pedro Nicoletti (Ação educativa, 2009-09)
      O presente artigo apresenta, em exposição breve, duas perspectivas diferentes para a solução de problemas relacionados ao acesso a materiais didáticos, contrastando iniciativas como o Programa Nacional do Livro Didático a ...
    • Defesa da concorrência e a indústria de cinema no Brasil 

      Fagundes, Jorge; Schuartz, Luis Fernando (2009-06-16)
      O presente artigo tem o objetivo de realizar uma avaliação preliminar da indústria do cinema no Brasil, em particular nos segmentos de distribuição e exibição de filmes, sob a perspectiva do direito da concorrência. Trata-se, ...
    • Arte, tecnologia e ilegalidade: o futuro da criatividade 

      Lemos, Ronaldo; Caccuri, Vivian (2009-06-16)
      O presente artigo oferece um panorama de alguns dos desdobramentos da cultura do remix, tendo como foco a tensão entre legalidade e ilegalidade que emerge a partir de práticas emergentes de produção de conteúdo a partir ...
    • Direitos humanos e propriedade intelectual 

      Piovesan, Flávia (2009-06-16)
      O presente artigo tem como objetivo investigar os seguintes problemas: Como compreender a propriedade intelectual à luz dos direitos humanos? Em que medida o sistema internacional de direitos humanos pode contribuir para ...