Show simple item record

dc.contributor.advisorSampaio, Rômulo Silveira da Rocha
dc.contributor.authorKloss, Viviane Damato Otto
dc.date.accessioned2016-03-18T12:17:22Z
dc.date.available2016-03-18T12:17:22Z
dc.date.issued2015
dc.identifier.citationKLOSS, Viviane Damato Otto. A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) - Escola de Direito do Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas - FGV, Rio de Janeiro, 2015.
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10438/15977
dc.description.abstractThis work aims to study the governance of Brazilian waters, especially its operation in situations of water scarcity. For this purpose, after submission of the water crisis in the Southeast region of Brazil, which put to the test the institutional and regulatory framework of the national waters, examines the regime of the constitutional responsibilities for the environment and waters and the peculiarities related to the National System of Water Resources Management. Finally, as a suggestion, measures are identified that seek to assist in improving the governance of water and face the water crisis.eng
dc.description.abstractO presente trabalho tem por objetivo estudar a governança das águas brasileiras, especialmente seu funcionamento em situações de escassez hídrica. Com este propósito, após a apresentação da crise hídrica da região Sudeste do Brasil, que colocou à prova o aparato institucional e regulatório das águas nacionais, examina-se o regime de competências constitucionais em matéria de meio ambiente e de águas e as peculiaridades afetas ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Por fim, de forma propositiva, são elencadas medidas que buscam auxiliar no aperfeiçoamento da governança das águas e do enfrentamento da crise hídrica.por
dc.language.isopor
dc.subjectMeio ambientepor
dc.subjectConflito de Águaspor
dc.subjectGovernançapor
dc.subjectRegulaçãopor
dc.titleA governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez: um estudo de casopor
dc.typeDissertationeng
dc.subject.areaDireitopor
dc.contributor.unidadefgvEscolas::DIREITO RIOpor
dc.subject.bibliodataRecursos hídricos - Desenvolvimentopor
dc.subject.bibliodataAbastecimento de águapor
dc.subject.bibliodataDireito de águaspor
dc.subject.bibliodataMeio ambientepor
dc.subject.bibliodataGovernançapor
dc.subject.bibliodataAgências reguladoras de atividades privadaspor
dc.contributor.memberGuerra, Sérgio
dc.contributor.memberAntunes, Paulo de Bessa


Files in this item

Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record