Como a construção de um bem público pode dar errado? O planejamento e a participação social nas entregas governamentais

Abstract

This Case Study for Teaching and Learning addresses the election of a politician who in his election campaign, aware of the availability of resources for use in projects related to sports, promises to reform and build squares with sports equipment. When the project was submitted for approval, it turned out that there was already a construction made on site by the residents. With the decision of the Municipality to demolish the work, there was reaction from residents who had other demands. The objective this paper is to encourage the reader to reflect on the inefficiency of planning in public administration when it disregards the needs of citizens; identify critical points of the planning process and execution of public works; and discuss concepts such as public value, participation and social control over public policies in a municipality. The various examples of unfinished works or works that surpass the initial budgets and do not benefit the population in any way show the need to reflect about the Brazilian government planning.

Este Estudo de Caso para Ensino e Aprendizagem aborda a eleição de um político que em sua campanha eleitoral, ciente da disponibilidade de recursos para serem utilizados em projetos voltados ao esporte, promete reformar e construir praças com equipamentos esportivos. Quando o projeto foi enviado ao banco público analisar, descobriu-se que já havia uma benfeitoria feita no local pelos próprios moradores. Com a decisão da Prefeitura em demolir a obra, houve reação por parte dos moradores que tinham outras demandas. Os objetivos de aprendizagem do caso são incentivar o leitor a refletir sobre a ineficiência do planejamento na gestão pública quando desconsidera as necessidades dos cidadãos; identificar pontos críticos do processo de planejamento e execução de obras públicas; e debater conceitos como valor público, participação e controle social sobre as políticas públicas em um Município. Os diversos exemplos de obras inacabadas ou que extrapolam constantemente os orçamentos iniciais e que não beneficiam a população mostram a necessidade de refletir sobre o que acontece com o planejamento governamental brasileiro.