Accountability como mecanismo de melhoria da gestão pública

Abstract

This work aimed to demonstrate the importance of accountability in management of public and social policies. Through the Brazilian historical evolution, the tract of democracy and social participation in public actions was verified, considering the control, accountability and transparency in the development and access to information of state public policies. For this, democratic controls by means of the instruments applied to some similar public facilities were assessed. Public facilities used to compose the analysis: Sabina Escola Parque do Conhecimento, Museu Catavento, Plug Minas and Aquário Municipal de Santos, located, respectively, in the cities of Santo André, São Paulo, Belo Horizonte and Santos. From an investigative study on the equipment, there were some thoughts to contribute in strengthening accountability in public administration.

Este trabalho tem por objetivo principal, demonstrar a importância da accountability na gestão das políticas públicas e sociais. Por meio da evolução histórica brasileira, foi verificado o trato da democracia e da participação social nas ações públicas, considerando o controle, a responsabilização e a transparência no desenvolvimento e acesso às informações das políticas públicas do Estado. Para isso, avaliou-se os controles democráticos sob a ótica dos instrumentos aplicados à alguns equipamentos públicos similares. Os equipamentos públicos utilizados para compor a análise foram: Museu Catavento, Plug Minas e Aquário Municipal de Santos, situados, respectivamente, nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Santos. A partir de um estudo investigativo sobre os equipamentos, foram realizadas algumas reflexões para contribuir no fortalecimento da accountability na gestão pública.