O gás sob pressão: o mapeamento de stakeholders e o lobby no parlamento

Abstract

Este estudo objetivou identificar os stakeholders que influenciam a agenda do gás de xisto no parlamento brasileiro. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, uma vez que não houve preocupação com os números e sim com a percepção dos entrevistados. Além disso, os dados coletados na pesquisa de campo foram interpretados e alinhados com o referencial teórico desse trabalho. Quanto à metodologia, foi classificada como exploratória, uma vez que ainda há pouco conhecimento sobre a influência de grupos de interesse no Congresso Nacional, do tipo pesquisa de campo e de estudo de caso por se tratar especificamente da exploração do gás de xisto. A coleta de dados foi feita por meio de entrevistas e da aplicação de questionário com um roteiro previamente estabelecido. Após a análise dos dados, concluiu-se que há duas correntes que atuam na agenda do gás de xisto. A primeira tem um posicionamento que preza pela precaução, ou seja, é necessário que se descubra os impactos da exploração da atividade no meio ambiente antes que se decida iniciar a exploração e a produção do gás de xisto. A segunda corrente defende a exploração desse gás não convencional como forma de reduzir os custos de produção e aumentar a competitividade do país. Foram identificados 39 stakeholders que influenciam o andamento do Projeto de Lei 6904/2013, que suspende a autorização e a exploração do gás de xisto por um período de cinco anos. Isso mostra que os grupos de interesse, uns mais poderosos que outros, têm papel importante na formulação de políticas públicas e, através do lobby, buscam influenciar os tomadores de decisão de acordo com os seus objetivos.

This study aimed to identify the stakeholders that influence the shale gas agenda in the brazilian parliament. The research had a qualitative approach since there was no concern with numbers but with the perception of respondents. In addition, the data collected in the field research was interpreted and aligned with the theoretical material. Regarding the methodology, it was classified as exploratory as yet little is known about the influence of interest groups in Congress, the type of field research and case study because it specifically deals of exploration of shale gas. Data collection was done through interviews and a structured questionnaire. After analyzing the data, it has been concluded that there are two stances in the shale gas agenda. The first one has a position that values caution, that is, it is necessary to know about the environmental impact of the exploration activity before deciding to start the exploration and production of shale gas. The second stance defends unconventional gas exploration in order to reduce production costs and increase competitiveness. They identified 39 stakeholders that influence the progress of the Projeto de Lei 6904/2013, suspending the permit and the exploitation of shale gas for a period of five years. This shows that interest groups, some more powerful than others, play an important role in the formulation of public policies and, through lobbying, try to influence decision-makers according to their goals.