Share bidding auctions, sliding scale royalty rates and the new brazilian regulatory framework for the pre-salt areas

Abstract

Brazilian government recently passed legislation instituting a new regulatory framework for the pre-salt reserves. These areas should be negotiated through a profit-share bidding auction. Motivated by this new rules, we present a model of share bidding auction under affiliation, demonstrating the existence of a monotone pure-strategy equilibrium in this structure and characterize its equilibrium bidding function. In addition, we prove that it generates an expected revenue at least as large as the usual fee bidding auction. Next, we introduce in the models a function representing a royalty rate that is contingent to the value of the object. This instrument permits an improvement of expected revenue of both models, making the gap between them shrink. Finally, analyzing this new regulatory framework from the viewpoint of the theoretical and numerical results obtained, we conclude that the former oil regime was more appropriate and lucrative to Brazilian government.

O governo brasileiro recentemente aprovou uma legislação instituindo um novo marco regulatório para as reservas petrolíferas do pré-sal. Segundo as novas regras, estas áreas deverão ser licitadas mediante um leilão de partilha de lucro. Motivado por esta mudança, apresentamos um modelo de leilão de partilha sob afiliação, demonstrando a existência de um equilíbrio monótono em estratégias puras e caracterizando a solução. Alem disso, provamos que este mecanismo gera receita esperada maior ou igual a um leilão de primeiro preço usual. Em seguida, introduzimos no modelo uma função representando taxas de royalties que dependem do valor do objeto. Este instrumento permite uma elevação na receita esperada de ambos os modelos, fazendo com que a diferença entre eles encolha. Finalmente, analisando o novo marco regulatório sob o ponto de vista dos resultados obtidos, concluímos que o antigo modelo de concessão utilizado pelo governo brasileiro é mais adequado e lucrativo.