Compras públicas sustentáveis no Brasil: análise da produção e circulação das ideias a partir da ressignificação dos atores

Abstract

The research focuses on the debate on the role of actors in the incorporation of Sustainable Public Procurement strategy in the daily public sector. The Sustainable Public Procurement match strategy to acquire goods and services in order to maximize the benefits to society in the medium and long term, recognizing its effects on the environmental dimension, economic and social. In this sense, this study aims to analyze the production and circulation of sustainable procurement ideas from the sensemaking of the actors. Therefore, the research : (i) developed a taxonomy of sustainable public procurement models highlighting the attributes of sustainability that are being applied in practice and recent policies, (ii) understand how and in which areas, the actors move , articulate and negotiate for the inclusion of this instrument in everyday public sector, (iii) contrasted sustainable public procurement experience in two subnational governments - Acre and São Paulo - to identify the negotiations and disputes that permeate the contours and the direction of these experiences. The analysis is based on qualitative methodology and theoretical framework linking the cognitive approach of public action with the notions of forums and discursive dimension of public policy, illuminating for the carrying frame in the interactions of the actors, marked by a backdrop of uncertainty and controversy.

A pesquisa enfoca o debate sobre o papel dos atores na incorporação da estratégia de Compras Públicas Sustentáveis no cotidiano do setor público. As Compras Publicas Sustentáveis correspondem à estratégia de adquirir bens e serviços com vistas à maximização dos benefícios para a sociedade no médio e longo prazo, reconhecendo seus efeitos sobre a dimensão ambiental, econômica e social. Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar a a produção e a circulação das ideias de compras públicas sustentáveis a partir da ressignificação dos atores. Para tanto, a pesquisa: (i) desenvolveu uma taxonomia dos modelos de compras públicas sustentáveis destacando os atributos de sustentabilidade que estão sendo aplicados nas práticas e políticas recentes, (ii) compreendeu de que forma e em quais espaços, os atores se movimentam, articulam e negociam para a inserção desse instrumento no cotidiano do setor público, (iii) contrastou experiências de compras públicas sustentáveis em dois governos subnacionais – Acre e São Paulo. A análise se baseou em metodologia qualitativa e em referencial teórico que articulou a abordagem cognitiva de ação pública com as noções de fóruns e da dimensão discursiva da política pública, iluminando para a trama assentada nas interações dos atores, marcadas por um cenário de incertezas e controvérsias.