Violência nas escolas e políticas públicas: um estudo sobre a formulação do Sistema de Proteção Escolar e Cidadania

Abstract

Being several the understandings about what school violence means and, therefore, the possibilities of intervention by the public services, how are formulated the policies that deal with this phenomenon? Guided by this question, the present research is based on a large literature review and on a case study about the formulation process of the School Protection System, created in 2009 by the Government of the State of São Paulo. The results point that a reactive public policy model marks the setting of this policy and that its designing presents typical elements of an incremental public policy model. Although the initiative is capable of advancing and introducing some innovations on the way that public policies deal with the theme, the characteristics imprinted by its formulation process restrain the possibility that the policy contributes to more consistent changes in the reality of school violence.

Sendo diversos os entendimentos sobre o que significa violência nas escolas e, consequentemente, sobre as possibilidades de intervenção por parte do poder público, como são formuladas as políticas que lidam com esse fenômeno? Pautada por esta pergunta, a presente pesquisa estrutura-se a partir de uma ampla revisão da literatura e de um estudo de caso sobre o processo de formulação do Sistema de Proteção Escolar e Cidadania, criado em 2009 pelo governo do estado de São Paulo. Os resultados apontam que o surgimento da política foi marcado por um modelo reativo de políticas públicas e que o processo de seu desenho apresentou elementos típicos de um modelo de política incremental. Verificou-se que a iniciativa foi capaz de fazer avançarem práticas e de introduzir algumas inovações na forma como as políticas públicas lidam com o tema; no entanto, as características impressas por seu processo de formulação limitam a possibilidade de que a política contribua para a construção de mudanças mais consistentes na realidade da violência nas escolas.