Parcerias público-privadas em educação: novos arranjos na agenda internacional da educação

Abstract

The deepening of globalisation dynamics over the last decades has boosted the influence of organizations and global networks of multiple actors who work in the field of educational policies. The deterritorialization movement of policy-making creates new spaces for initiatives of different nature, both from the point of view of its sphere of action and the actors involved. In the context of these new connections, initiatives marked by the involvement of the private sector in public education have been developed in a complex arrangement referred to as public-private partnerships in education. This research analyzes these partnerships in education, that arise in a scenario of transformations on the functioning and organization of States and within the relations established beyond its borders. In view of the complexity of the subject and in order to investigate how it is translated and developed locally, three contexts are analyzed in greater depth: Chile, with its system of subsidized schools, the United States, with charter schools and the Netherlands, which has historically structured its educational system from the concept of school choice. From the conceptual analysis on public-private partnerships in education and by deepening the research in these representative cases, this dissertation seeks to problematize this arrangement over public policies for education and highlight how their development is articulated with institutions and processes that transcend the framework of Nation -States.

A intensificação das dinâmicas da globalização nas últimas décadas tem impulsionado a influência de organizações e redes globais de múltiplos atores que atuam no campo das políticas educacionais. O movimento de desterritorialização do fazer político abre espaço para iniciativas de natureza diversa, tanto do ponto de vista da sua esfera de atuação quanto dos atores envolvidos. No contexto dessas novas articulações, iniciativas marcadas pelo envolvimento do setor privado na educação pública têm se desenvolvido em um arranjo complexo referido como parcerias público-privadas em educação. A presente pesquisa analisa essas parcerias em educação, que surgem em um cenário de transformações no próprio funcionamento e organização dos Estados e nas relações que se estabelecem para além das suas fronteiras. Tendo em vista a complexidade do tema e a fim de investigar como ele se traduz e se desenvolve localmente, três experiências são analisadas com maior profundidade: o Chile, com seu sistema de escolas subvencionadas, os Estados Unidos, com as charter schools e a Holanda, que tem seu sistema educacional historicamente estruturado a partir do conceito de school choice. A partir da análise conceitual sobre as parcerias público-privadas em educação e do aprofundamento da pesquisa nesses casos representativos, esta dissertação busca problematizar esse arranjo nas politicas públicas de educação e evidenciar como o seu desenvolvimento está articulado com instituições e processos que transcendem o enquadramento dos Estados-Nação.