Bancos comunitários de desenvolvimento como instrumento de políticas públicas: o caso do Banco Cidade de Deus

Abstract

The goal of this study was to investigate the challenges of the use of Community Development Banks as a tool of public policy. According to the Brazilian Network of Community Banks, the community banks are a group of solidary financial services, with associative and community nature, focused in generating work and earnings. Its intention is to re-organize local economies trough chains of solidary economy . Since its first inception–in Fortaleza/CE in 1998, the CDBs were replicated in 100 different places Because of its unique experience in dealing with microcredit and because of its capillarity in populations in poverty or extreme poverty situations these banks were launched as alternatives to some public policies of traditional microcredit, and have since been receiving support of the federal government to the replication of the existing experience and creation of new ones. Not only federal government but also state and local governments have been replicating the initiative, witch is the case in this study. Interviews and participant observation were used as tools in a qualitative study in the Community Bank of Cidade de Deus, located in Rio de Janeiro/RJ. The field study was conducted between May and August of 2014 and results indicate three challenging dimensions to the instrumentalization process of the CDBs as public policies They are: technical efficiency, financial sustainability and internal political conflicts.

O objetivo dessa dissertação foi investigar os desafios da utilização dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) como política pública. Segundo a Rede Brasileira de Bancos Comunitários estes podem ser definidos como serviços financeiros solidários, de natureza associativa e comunitária, voltados para a geração de trabalho e renda na perspectiva de reorganização das economias locais por meio da constituição de redes de economia solidária. Desde o surgimento da primeira experiência de banco comunitário, em 1998 em Fortelza/CE, até o presente momento os BCDs foram replicados em mais de 100 localidades. Pela singularidade em lidar com a concessão de microcrédito e por conseguir uma capilaridade junto as populações em situação de pobreza ou extrema pobreza, os BCDs despontaram como alternativas a algumas políticas públicas do microcrédito tradicional e tem recebido apoio do governo federal para replicação de novas experiências e consolidação das já existentes. Além disso, os governos estaduais e municipais também vem adotando políticas de replicação dos bancos comunitários e em alguns casos, como é o estudo de caso desta investigação, a iniciativa para a constituição dos BCDs tem partido das prefeituras. A pergunta de pesquisa que norteia este trabalho foi analisada por meio de uma abordagem qualitativa, com a utilização de entrevistas e observação participante junto ao Banco Comunitário Cidade de Deus, situado na cidade de Rio de Janeiro/RJ. A pesquisa de campo abrangeu os meses de maio a agosto do corrente e ano e os resultados apontam para existência de três dimensões de desafios aos processos de instrumentalização dos BCDs como políticas públicas, quais sejam: eficiência técnica, sustentabilidade financeira e conflitos políticos internos.