O milhão restante, o Brasil e a evolução da proteção internacional a refugiados (1946-1952)

Abstract

When World War II ended, it is calculated that there were more than 40 million European displaced from their place of origin. Initially, the United Nations Agency for Relief and Rehabilitation (UNRRA) had the task of repatriating these people. However, due to the growing resistance to return home, the UN created the International Refugee Organization (IRO). From 1947 to 1951, when it was replaced by the UNHCR, the organization was responsible for resettling more than 1 million people in different countries. Brazil was one of those countries. Given this context, this research seeks to understand, in first place, the process of construction of this international machinery for the protection of refugees that emerged in post-war within UN, and in second place, analyze the role of Brazil in this context. What was its role in the creation of this regime? What were its main interests that guided the reception of refugees? These are some of the questions that this research sought to clarify.

Quando a II Guerra Mundial chegou ao fim, calcula-se que havia até 40 milhões de europeus deslocados de seu local de origem. Inicialmente, coube à Agência das Nações Unidas para Auxílio e Restabelecimento (ANUAR) repatriar essas pessoas. Diante da crescente resistência de muitas em retornar para casa, foi criada pela ONU a Organização Internacional de Refugiados (OIR). De 1947 a 1951, quando foi substituída pelo ACNUR, foi responsável por reassentar mais de 1 milhão de pessoas em diferentes países. O Brasil foi um deles. Diante deste quadro, a presente dissertação busca compreender, em primeiro lugar, a construção do maquinário internacional de proteção de refugiados surgido no pós-guerra no âmbito da ONU. Em seguida, analisar de que maneira o Brasil se inseriu nele. Qual o papel que teve na criação do regime? Quais interesses tinha em vista ao receber os refugiados? São algumas das perguntas para as quais o presente estudo procurou encontrar respostas.