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A avaliação da transparência ativa do processo regulatório de medicamentos na ANVISA
(2020-10-23)
O trabalho tem por objetivo avaliar se, por meio da transparência ativa e em comparação com outras agências, a Anvisa disponibiliza informação para o cidadão sobre o processo regulatório de medicamento, de maneira visível ...
Os reflexos da atuação do poder judiciário, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público na construção da agenda regulatória da Anvisa de 2015/2016
(2020-09-29)
A Anvisa foi pioneira na institucionalização da Agenda Regulatória, tendo publicado a primeira versão em 2009. Desde então, vem sendo usada para conferir maior transparência, previsibilidade e eficiência para o processo ...
Carga administrativa: um diagnóstico ex post do registro sanitário de alimentos
(2020-06-29)
Objetivo – Este estudo buscou estimar a carga administrativa gerada às empresas peticionantes, decorrente do registro sanitário de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância e do registro de ...
A atuação da ANVISA em postos de fronteira : um estudo à luz das especificidades regionais e relações internacionais
(2020)
Objetivo – Este estudo analisa a atuação da vigilância sanitária em fronteira, identificando as especificidades regionais, riscos e dificuldades relacionadas à sua gestão e regulação. Ainda, apresenta um mapeamento das ...
Peso administrativo e aprendizagem regulatória
(2018-12-07)
Objetivo – Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter exploratório com o objetivo de demonstrar como a atividade regulatória de edição de atos normativos gera aprendizado aos reguladores da Agência Nacional de Saúde ...
Modelos de Saneamento: execução da política e processo de privatização
(2016-12-30)
The main objective of this study was to analyze the feasibility of the current decentralization model for the implementation of sanitation policies encouraged by the federal government since the mid-1990s and implemented ...
Democracia e participação social: um retrato das audiências públicas nas agências reguladoras federais
(2016-07-20)
The main aim of this work is to verify the effectiveness of social participation in public hearings of federal regulatory agencies in Brazil. What is the level of acceptance of the contributions made by civil society when ...
Desafios da regulação 'dentro do governo': uma análise do saneamento básico no estado do Rio de Janeiro
(2016-03-01)
O estudo buscou analisar o processo de transição do modelo regulatório da principal companhia de saneamento básico do estado do Rio de Janeiro, CEDAE, deixando esta de ser regulada pela Secretaria vinculada ao poder executivo ...
Agências reguladoras e contrato de gestão, limites e potencialidades
(2016-01-30)
A presente dissertação tem por objetivo estudar como foram idealizados e como foram implementados os contatos de gestão, tendo por fim abordar limites e potencialidades deste instrumento, em relação as agências reguladoras ...
A valorização da competência em liderança nas agências reguladoras federais
(2015-12-22)
The challenges to public administration are constantly increasing. Complex public issues in a society increasingly aware of its interests and unsatisfied with the provision of public services, pressure them to seek ways ...
