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Peso administrativo e aprendizagem regulatória
(2018-12-07)
Objetivo – Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter exploratório com o objetivo de demonstrar como a atividade regulatória de edição de atos normativos gera aprendizado aos reguladores da Agência Nacional de Saúde ...
Parcerias públicas com organizações da sociedade civil para ações de assistência social
(2018-07-19)
Objetivo – As parcerias entre o setor público e as organizações da sociedade civil (OSCs) são um recurso cada vez mais utilizado para a prestação de serviços públicos na área de assistência social. Esta dissertação de ...
A natureza jurídica das parceiras influencia o desempenho? Uma investigação nas parcerias estabelecidas pela EMBRAPII
(2017-06-13)
This study analyses the performance of the accredited units of the social organization EMBRAPII, entity linked to Ministry of Science, Technology, Innovation and Communications – MCTIC in Portuguese, from the federal ...
Saúde S.O.S: uma análise do modelo de gestão por organizações sociais no Município do Rio de Janeiro
(2016-03-31)
Com a Lei nº 5.026, de 19 de maio de 2009, o município do Rio de Janeiro passou a contar com a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas na gestão de serviços públicos. A principal motivação era obter maior ...
Desafios da regulação 'dentro do governo': uma análise do saneamento básico no estado do Rio de Janeiro
(2016-03-01)
O estudo buscou analisar o processo de transição do modelo regulatório da principal companhia de saneamento básico do estado do Rio de Janeiro, CEDAE, deixando esta de ser regulada pela Secretaria vinculada ao poder executivo ...
Agências reguladoras independentes?: especialização e captura nas trajetórias de carreira dos reguladores federais brasileiros
(2015-04-16)
This study analyzes profiles and career paths of directors and counselors from the following federal agencies: ANEEL, ANATEL, ANP, ANVISA, ANS, ANA, ANCINE, ANTAQ, ANTT e ANAC. We observe dimensions relating with conditions ...
Liberar ou não liberar, eis a questão: estudo de caso de ensino em administração pública
(2015-01-30)
The Case Study is the execution of work on the market of a municipality and the release of the administrative process for conducting bidding process. Presents the conflict between the Secretary of Works and the undersecretary ...
Quo vadis regulador? Uma análise das trajetórias profissionais e políticas dos reguladores estaduais no Brasil.
(2014-12-22)
Independent regulatory agencies (IRAs) were established to regulate public services and economic and social sectors, in three levels of government. Provided with decision-making, administrative and financial autonomy, with ...
A influência da gestão pública na política urbana: o caso da Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro
(2010)
Este trabalho apresentou a evolução da cidade do Rio de Janeiro na perspectiva da Secretaria Municipal de Urbanismo, órgão responsável pela política urbana do município. Foram identificados os principais problemas da cidade, ...