Estrutura de capital e contingente conversível sob a ótica de Basiléia III: um estudo empírico sobre o Brasil

Abstract

É fato, que os bancos do mundo inteiro mantêm excesso de capital regulatório, seja para minimizar custos de recapitalização, seja para mitigar riscos de dificuldades financeiras. Mas somente depois da crise de 2007/2008, a qualidade desse capital em excesso, passou a ganhar importância entre os órgãos reguladores, que propuseram uma nova estrutura de capital no Acordo de Basiléia III, criando novos instrumentos híbridos de capital e dívidas, os contingentes conversíveis, cujo principal objetivo é, recapitalizar o banco automaticamente em momentos de dificuldades financeiras. Neste contexto, analisamos os 10 maiores bancos do Brasil, em total de ativos, comparando a estrutura de cada banco com dívidas subordinadas, contra a mesma estrutura com contingentes conversíveis, sob as regra de Basiléia III e, em ambientes sem regulamentações ou quando estas são frágeis. As evidências sugerem que, segundo o modelo utilizado, os bancos brasileiros estariam mais bem capitalizados com contingentes conversíveis, do que com dívidas subordinadas sob as regras de Basiléia III, mas em ambientes sem regulamentação ou quando estas são frágeis, os contingentes conversíveis induzem o aumento de riscos, podendo levar a novas crises financeiras.

It is a fact that banks worldwide maintain excess regulatory capital, either to minimize cost of recapitalization or to mitigate risks of financial difficulties. But only after the 2007/2008 crisis, the quality of that excess capital has been important to regulators, who proposed a new capital structure in the Basel III agreement, creating new hybrid bonds, the contingent convertible, whose main objective is to recapitalize the bank automatically in times of financial difficulties. In this context, we analyzed the 10 largest banks in Brazil in total assets, comparing the structure of each bank with straight bond, against the same structure with contingent convertible under the Basel III rules and without regulations or when they are fragile. The evidence suggests that, by the model, Brazilian banks were better capitalized with contingent convertible, than straight bond under Basel III rules, but in unregulated environments or where they are fragile, contingent convertibles induce increased risk and may lead to new financial crisis.