Trajetórias de implantação do Projudi à luz da teoria ator-rede

Abstract

The computerization of the Brazilian Justice is an ongoing process whose beginning dates back to the 1970s. His last stage of development, the electronic process, is being deployed since the beginning of the millennium, without a clear deadline for completion. In 2009, the National Council of Justice ruled that all new processes from 2014 on would be in electronic form. However, this goal is far from being achieved, as evidenced by the data of the Justice in Numbers Report. The aim of this study was to understand the contribution of the Projudi system for the computerization of the Brazilian Judiciary. For this we investigated the trajectories of the system from the perspective of Actor-Network Theory and the movements that have led to the trajectories found. The trajectories of the Projudi were divided into three major steps: Campina Grande to João Pessoa, João Pessoa to Brasília, and Brasília to Brazil. Each of the two first steps was divided into three phases. The third step was narrated based on three cases of Projudi implementation in state courts: Roraima, Minas Gerais and Bahia. These trajectories were analyzed from the perspective of the Actor-Network Theory, with the aid of temporal, network and cohesion graphs. The conclusion presents important points of the trajectories studied and recommendations that can be followed in the process of computerization of the Brazilian Judiciary.

A informatização da Justiça brasileira é um processo em andamento cujo início remonta à década de 1970. Seu último estágio de desenvolvimento, o processo eletrônico, está sendo implantado desde o início do milênio, sem que haja um prazo previsto para sua conclusão. Em 2009, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que todos novos processos a partir de 2014 seriam em meio eletrônico. Porém, esta meta está longe de ser alcançada, conforme comprovam os dados do Relatório Justiça em Números. O objetivo deste trabalho foi entender a contribuição do sistema Projudi para o processo de informatização do Poder Judiciário brasileiro. Para isso foram investigadas as trajetórias do sistema sob a ótica da Teoria Ator-Rede e os movimentos que propiciaram as trajetórias encontradas. As trajetórias do Projudi foram divididas em três grandes etapas: de Campina Grande a João Pessoa, de João Pessoa a Brasília e de Brasília para o Brasil. Cada uma das duas primeiras etapas foi dividida em três fases. Já a terceira etapa foi contada a partir de três casos de implantação do Projudi em tribunais estaduais: Roraima, Minas Gerais e Bahia. Essas trajetórias foram analisadas sob a ótica da Teoria Ator-Rede, com o auxílio de gráficos temporais, de rede e de coesão. A conclusão apresenta pontos importantes das trajetórias estudas e recomendações que podem ser seguidas no processo de informatização do Poder Judiciário brasileiro.