Governança e coordenação em arranjos multinível de políticas públicas transversais: assistência social, educação e saúde no Programa Bolsa Família

Abstract

This study presents the theoretical development and the application of a model aimed at analysing public policy governance arrangements tha t occur when multiple organizations are involved to tackle complex issues. The following re search question was posed: how does the set of coordination instruments employed in the gov ernance of a cross-cutting policy operate? An exploratory case study about the Bolsa Família Program was conducted, specifically on its dimension related to the coordination between healt h, education and social assistance sectors. Research methods consisted of content analysis of d ocuments and transcripts of semi- structured interviews with key actors of the Progra m in the three policy sectors. Results demonstrate how different governance modes coexist in the multi-level arrangement studied, revealing several coordination elements which opera te concomitantly resulting in a mixed mode of governance. Thus, contributions are made to the improvement of the Program and to the theoretical, methodological and applied develop ment of the governance and coordination concepts, resting demonstrated that it is possible to integrate them in the analysis of cross- cutting public policies.

Este estudo apresenta o desenvolvimento teórico e a aplicação de um modelo voltado à análise de arranjos de governança de políticas públicas que ocorrem quando múltiplas organizações estão envolvidas em lidar com questões complexas. A seguinte pergunta de pesquisa foi proposta: Como opera o conjunto de instrumentos de coordenação empregados na governança de uma política pública transversal? Um estudo de caso exploratório sobre o Programa Bolsa Família foi realizado, especificamente na sua dimensão relacionada à coordenação entre os setores de assistência social, educação e saúde. Os métodos de pesquisa consistiram em análise de conteúdo de documentos e transcrições de entrevistas semiestruturadas com atores-chave do Programa nos três setores de políticas. Os resultados demonstram como diferentes modos de governança coexistem no arranjo multinível estudado, revelando diversos elementos de coordenação cuja operação concomitante resulta em um modo de governança misto. Contribui-se, assim, para o aperfeiçoamento do Programa e para o desenvolvimento teórico, metodológico e aplicado dos conceitos de governança e de coordenação, ficando demonstrado ser possível integrá-los na análise de políticas públicas transversais.