Uma análise histórico-comparativa dos modelos de financiamento dos empreendimentos hidrelétricos de Xingó e Santo Antônio

Abstract

O objetivo deste estudo histórico-comparativo é verificar a apropriação pelo setor elétrico, mais especificamente no segmento de geração de energia elétrica, das inovações financeiras disponibilizadas para o financiamento de empresas, difundidas a partir da década de 80, mediante levantamento da legislação balizadora da atuação das concessionárias do setor e conectá-las à forma utilizada de seu financiamento na expansão da geração hidrelétrica. Para isso, utiliza-se da comparação das Usinas Hidrelétricas de Xingó e Santo Antônio, de porte equivalentes, concedidas para a exploração hidráulica em períodos distintos e separadas por um período de alteração de modelo regulatório, compreendido entre 1988 e 2004. A análise e comparação das características das usinas consideradas relevantes para o estudo: empreendimento, sociedade, remuneração, forma e fontes de financiamento, permitiram identificar as distinções nessas características e suas vinculações com a regulamentação setorial e diretrizes da forma de gestão adotada pelo estado em cada período, além do alinhamento societário para a utilização das inovações financeiras na captação de recursos destinados aos investimentos de geração do setor.

The aim of this historical-comparative study is to verify the appropriation, by the electricity sector, more specifically the energy generation sector, of the financial innovations available for the financing of companies, known since the 1980's, through research of the legislation that regulates the actions of the concessionaries and connect them to the form of financing used in the expansion of hydroelectric generation. To do so, a comparison between Hydroelectrics Xingó and Santo Antonio, of equivalent size, and which were granted hydraulic exploration at different periods and separated by a period of change in the regulatory model, between 1988 and 2004. The analysis and comparison of the characteristics of plants considered relevant to the study: business, partnership, compensation, form and sources of funding, have allowed the identification of the distinctions among these characteristics and their link with industry regulations and guidelines as adopted by state management in each period, besides the alignment to the corporate use of financial innovations in raising funds for investment in the generation sector.