A efetividade dos códigos de ética empresarial na percepção do executivo brasileiro de empresas nacionais sujeitas à lei Sarbanes-Oxley : uma análise exploratória baseada no modelo de Singh

Abstract

Companies seek to create an enabling context in which trust is a predominant element . In 2002, after the well - known corporate governance scandals, the Congress of the United States of America (USA) enacted the Sarbanes - Oxley Act (SOx), in order to protect investors and reestablish the shaken confidence. U.S. public companies were forced to adopt corporate codes of ethics, ensuring maximum effectiveness in preventing frauds committed by their employees, subject to heavy civil and criminal penalties for both companies and their executives. This study aims to assess the effectiveness of the Co rporate Codes of Ethics ( CC E) by the perception of Brazilian employee s of Brazilian national companies subject to comply with S o x . Based on the model described by Singh (2011), 18 independent variables of CCE’ effectiveness were analyzed . The results reve aled that 84.4% of the questionnaire respondents positively evaluated the C CE of their respective companies. But the model of Singh (2011) did not fully reflect the factors identified by him , allowing the proposi tion of a new model of effectiveness of the CCE . Further research should include an analysis of the Brazilian cultural aspects that may impact the effectiveness of the EEC. Case studies regarding the universe of employees of one sole public company should be conducted , aiming to provide a n actual diagnosis of the effectiveness of its code of ethics.

As empresas buscam criar um contexto capacitante no qual a confiança é elemento preponderante para tais objetivos. Em 2002, após os conhecidos escândalos de governança corporativa, o Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) sancionou a Lei Sarbanes-Oxley (SOx), com o objetivo de proteger os investidores e resgatar a confiança abalada. Empresas norte-americanas de capital aberto foram obrigadas a adotar códigos de ética corporativos, garantindo a máxima efetividade na prevenção de fraudes praticadas por empregados, sob pena de pesadas sanções cíveis e criminais para as empresas e seus executivos. O presente estudo visa verificar a efetividade dos Códigos de Ética Empresarial (CEE) na percepção do empregado brasileiro de empresa nacional subordinada à SOx. Com base no modelo de Singh (2011), foram analisadas 18 variáveis independentes de efetividade dos códigos de ética corporativos. Os resultados revelaram que 84,4% dos respondentes ao questionário avaliaram positivamente os CEE de suas respectivas empresas. Mas o modelo de Singh (2011) não refletiu integralmente os fatores por ele identificados, permitindo a proposição de um novo modelo de efetividade dos CEE. Novas pesquisas deverão contemplar a análise dos aspectos culturais brasileiros que podem impactar na efetividade dos CEE. Estudos de caso, considerando o universo de funcionários de uma única empresa, poderão aprofundar as pesquisas sobre o tema, além de possibilitar à empresa estudada um diagnóstico mais real da efetividade de seu código de ética.