A contratualização de resultados na assistência social: a melhoria de desempenho no serviço de acolhimento institucional

Abstract

The purpose of this study is to understand and analyse the use of Result-oriented contracting between the Social Assistance Department of São Paulo City and non-profit organizations, more specifically regarding the provision of residential care services. We will present the characteristics of this new method of relationship between the State and civil society, and evaluate how the result-oriented agreements can collaborate to the improvement of the effectiveness of residential care services in the city of São Paulo

O objetivo deste trabalho é compreender e avaliar a utilização da Contratualização de Resultados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo com entidades privadas sem fins lucrativos, em especial para a prestação do serviço de acolhimento institucional. Para tanto, buscaremos apresentar as características desse novo formato de relacionamento do Estado com a sociedade civil e avaliar em que medida o acordo de resultados pode colaborar com a melhoria da efetividade na prestação deste serviço no município de São Paulo.