Gestão Metropolitana: sua construção a partir de duas experiências de associativismo territorial na região metropolitana de Curitiba

Abstract

Since the Constitution of 1988, metropolitan management in Brazil has been under construction. Its greatest difficulty has been to overcome the dichotomy between functional metropolis and institutional metropolis. As the metropolitan areas are not managed as territorial units, what prevails is the segregated metropolis logic, either from a social, cultural or political view. Within this thematic field, as Brazilian metropolitan management is frail and there is significant development of territorial association practices engaging in managing sectorial policies, our aim in this doctoral research is to give an answer to the following question: Have the experiences of territorial associations in the metropolitan region of Curitiba contributed to the construction of metropolitan management practices? How? Why? We examined Conselho Gestor dos Mananciais (CGM) and Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (CONRESOL). For this, we raised some major specific questions to this study, such as: 1) How much cooperation is there in both experiences?; 2) Why is there inter-municipal cooperation? (their aims); 3) How the process of generating and mobilizing knowledge for problem identification was established in order to offer alternatives and a solution decisionmaking?, and 4) Is there metropolitan management? If so, why or why not? This research work consists of some narratives obtained through open interviews, records (produced by several institutes and research centers - IBGE, IPARDES and Observatório das Metrópoles) and from documents and literature review on the topic. In building the plots on the stories of Região Metropolitana de Curitiba (RMC), CGM and CONRESOL, we found that, although there is no metropolitan management in RMC, these experiences have contributed to its construction by establishing inter-sectorial policies, constituting inter-municipal links and spreading some metropolitan territorial unit awareness.

Desde a Constituição de 1988, a gestão metropolitana no Brasil se encontra em processo de construção. A maior dificuldade tem sido superar a dicotomia entre a metrópole funcional e a metrópole institucional. Como as regiões metropolitanas não são geridas como unidades territoriais, prevalece a lógica da metrópole segregada, pelas óticas social, cultural ou política. Imersos neste campo-tema, considerando que, por um lado, não existe gestão metropolitana no Brasil e, por outro, que há significativo desenvolvimento de práticas de associativismo territorial se ocupando de gerir políticas setoriais, elegemos como objetivo desta tese o responder a seguinte questão: Experiências de associativismo territorial na Região Metropolitana de Curitiba têm contribuído para a construção de práticas de gestão metropolitana? Como? Por quê? As experiências estudadas foram a do Conselho Gestor dos Mananciais (CGM) e a do Consórcio Intermunicipal para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (CONRESOL). Para tanto, estabelecemos outras questões (mais específicas) como centrais à tese, a saber: 1) O que há de cooperação nas experiências estudadas?; 2) Por que há cooperação intermunicipal? (o motivo da ação); 3) Como se estabeleceu o processo de geração e mobilização de conhecimento para a identificação de problemas, para a formulação de alternativas e para a decisão pela solução? e; 4) Existe gestão metropolitana? Por que (sim ou não)? Compuseram os enredos desta tese as narrativas auferidas por meio de entrevistas abertas, de registros (produzidos por variados institutos e centros de pesquisa – IBGE, IPARDES e Observatório das Metrópoles) e oriundas de documentos e da revisão de literatura sobre o tema. Ao construirmos os enredos sobre as histórias da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), do CGM e do CONRESOL, constatamos que, embora não exista gestão metropolitana na RMC, as referidas experiências têm contribuído para a sua construção, por trabalharem com políticas intersetoriais, constituírem vínculos intermunicipais e disseminarem a percepção de unidade territorial metropolitana.