Suspeição e impedimento nos processos objetivos de controle de constitucionalidade concentrado

Abstract

Brazil adopts the hybrid system of judicial review, encompassing both the diffuse and the concentrated form. The object of this work is the concentrated form, which is characterized by an objective process where there are no parts in the formal sense and conflict of subjective interests. Priori, objectivity implies that institutions that relate to the subjectivity of the judge, such as the impediment and suspicion, would not apply. The positioning of the Supreme Court approaches this concept, accepting very limited chance of application of impediment and the incidence of suspicion. This position calls for an urgent review by the Court for the reasons given and studies presented in this work.

O Brasil adota o sistema hibrido de controle de constitucionalidade, englobando tanto a modalidade difusa como a concentrada. O objeto do trabalho é o controle concentrado, que se caracteriza por um processo objetivo onde inexistem partes em sentido formal e conflito de interesses subjetivos. Aprioristicamente, a objetividade dá a entender que institutos que dizem respeito à subjetividade do julgador, como o impedimento e a suspeição, não seriam aplicáveis. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal se aproxima desta concepção, aceitando hipóteses muito restritas de aplicação do impedimento e rechaçando a incidência da suspeição. Esta posição reclama urgente revisão por parte da Corte pelas razões expostas e estudos de julgados apresentados no trabalho.