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Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil

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Justiça, profissionalismo e política.pdf (6.335Mb)
Data
2011
Autor
Oliveira, Fabiana Luci de
Metadados
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Resumo
O Supremo Tribunal Federal tem protagonizado importantes decisões sobre os rumos econômico, político, social e moral do país. O que permitiu ao tribunal tornar-se uma poderosa arena de debates foi principalmente a configuração institucional estabelecida pela Constituição de 1988, que incorporou princípios e direitos sociais, econômicos e políticos, regulamentando os mais diversos âmbitos da vida social. Neste livro desenvolve-se uma análise da atuação do STF a partir da forma como seus ministros decidiram casos de controle de constitucionalidade. A autora encontra no profissionalismo uma via de distinção e fonte de legitimação do processo de decisão judicial dos ministros do STF, que materializa sua interferência na determinação da agenda política brasileira.
URI
http://hdl.handle.net/10438/10354
Coleções
  • FGV DIREITO RIO - Livros [30]
Áreas do conhecimento
Direito
Assunto
Poder judiciário e questões políticas
Controle da constitucionalidade
Processo decisório
Ministros do Supremo Tribunal
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Palavra-chave

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