Conexões e tensões entre representação e participação social: a elaboração de políticas culturais na democracia brasileira

Abstract

This thesis intends to examine the relationship between representative democracy (electoral) and participative democracy, as well as different degrees of participation, direct or indirect through representatives, of actors and sociocultural groups previously excluded from policymaking in deliberative spaces, especially conferences, councils, seminars and open forums for public policy development. To this end, the work is based on the discussion of the crisis of political representation and its relation with social participation developed within contemporary democratic theory using aspects from literature on public policy development, Pierre Bourdieu 's concept of social capital and Iris Young's idea of communicative democracy. The work methodology consists of three interrelated case studies: the national, on the participation in deliberative spaces and the political and electoral representation mainly for preparation of National Culture Plan; statewide, on the political representation and participation in cultural policy making in Pernambuco, and a municipal case, the analysis of participation in deliberative spaces open to the development plan policies and culture in the city of Recife.

Esta dissertação pretende examinar a relação entre democracia representativa (eleitoral) e democracia participativa, assim como os diferentes graus de influência da participação, direta ou indireta através de representantes, de atores e grupos socioculturais, antes excluídos, em espaços deliberativos, especialmente em conferências, conselhos, seminários e fóruns abertos para a elaboração de políticas públicas. Para tanto, o trabalho baseia-se na discussão sobre a crise da representação política e a relação com a participação social desenvolvida no âmbito da teoria democrática contemporânea e são utilizados aspectos extraídos da literatura sobre a elaboração de políticas públicas, o conceito de capital social de Pierre Bourdieu e a ideia de democracia comunicativa de Iris Young. A metodologia do trabalho consiste em três estudos de caso interligados: o nacional, relativo à participação em espaços deliberativos e à representação político-eleitoral principalmente para elaboração do Plano Nacional de Cultura; o estadual, relativo à representação política e participação para elaboração de políticas de cultura em Pernambuco; e um caso municipal, a análise da participação em espaços deliberativos abertos para a elaboração do plano e de políticas de cultura no município de Recife.