A Coordenação de Publicações da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro tem como missão tornar a FGV DIREITO RIO referência em termos de produção intelectual e científica sobre o direito no Brasil e conferir maior visibilidade nacional e internacional às publicações de seu corpo docente. Abaixo encontram-se elencadas as publicações do nosso corpo docente licenciadas em Creative Commons, as demais podem ser verificadas em nosso site em Publicações

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    • O domínio público no direito autoral brasileiro: uma obra em domínio público 

      Branco, Sérgio
      2011
      A presente obra aborda aspectos teóricos e práticos do domínio público, no Brasil e em outros países, apresentando casos concretos que destacam as complexas questões sociais, econômicas e jurídicas relativas ao tema. O ...
    • Direitos autorais em reforma 

      Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sérgio; Mizukami, Pedro Nicoletti; Maciel, Marília Ferreira; Magrani, Bruno; Moncau, Luiz Fernando; Ferraz, Joana Varon; Francisco, Pedro Augusto P.; Kameda, Koichi; Magrani, Eduardo; Reia, Jhessica
      2011-10-13
      Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa ...
    • Três dimensões do cinema: economia, direitos autorais e tecnologia 

      Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Maciel, Marília Ferreira
      2010-08-09
      O cinema como todas as mídias, está mudando por causa da tecnologia. 'Três dimensões do cinema' traz novas perspectivas para entender essas transformações, analisando como o mercado se organiza e suas condições de competição. ...
    • Direitos autorais 

      Branco, Sérgio; Paranaguá, Pedro
      2009-09-07
      Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e ...
    • Patentes e criações industriais 

      Reis, Renata; Paranaguá, Pedro
      2009-09-07
      Este livro tem por objetivo apresentar uma visão atualizada do arcabouço legal que embasa o sistema de patentes de invenção e modelos de utilidade. Mostra a importância da patente nos cenários internacional e nacional, as ...