A Coordenação de Publicações da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro tem como missão tornar a FGV DIREITO RIO referência em termos de produção intelectual e científica sobre o direito no Brasil e conferir maior visibilidade nacional e internacional às publicações de seu corpo docente. Abaixo encontram-se elencadas as publicações do nosso corpo docente licenciadas em Creative Commons, as demais podem ser verificadas em nosso site em Publicações

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    • Onze supremos: o Supremo em 2016 

      Falcão, Joaquim; Arguelhes, Diego Werneck; Recondo, Felipe (FGV Direito RioEditora Letramento, 2017-02)
      Em 2016, o Supremo Tribunal Federal esteve mais do que nunca no centro da política nacional. Do rito de impeachment de Dilma Rousseff até as reformas constitucionais do governo Temer, passando pela Operação Lava Jato, todas ...
    • Habeas corpus nos Tribunais Superiores: uma análise e proposta de reflexão 

      Amaral, Thiago Bottino do (FGV Direito Rio, 2016-11)
      A valia de uma obra está no conjunto de informações nela contido. O professor Thiago Bottino do Amaral, unindo o magistério à advocacia, revela preocupação com o embate entre a proteção da liberdade e a restrição ao cabimento ...
    • O Supremo em 2015 

      Falcão, Joaquim; Arguelhes, Diego Werneck; Recondo, Felipe (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2016-08)
      Quanto mais os jornais publicam 'O Supremo Tribunal Federal', mais o leitor quer saber 'O que isso significa? Quem são esses 11? Por quê? Pode isso?'. Mesmo com as imagens da TV Justiça, não é fácil compreender o que está ...
    • Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa 

      Guerra, Sérgio; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Duarte, Danielle Cavalcante; Silva, Gabriel Cozendey Pereira; Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro; Martins, Luis Lopes; Torres, Maíra Ayres; Daychoum, Mariam Tchepurnaya; Alencar, Paulo Wunder de; Freitas, Rafael Véras de; Volotão, Romilson de Almeida (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2016-01)
      O livro apresenta uma proposta de normatização das diferentes espécies de processos administrativos que tramitam nas agências reguladoras federais. Trata-se de uma coletânea de artigos que fornece fundamentação doutrinária ...
    • Avaliação de transparência do Ministério Público 

      Moncau, Luiz Fernando; Michener, Robert Gregory; Barros, Marina; Velasco, Rafael Braem (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015-09)
      O objetivo desse estudo é analisar se diferentes órgãos do Ministério Público brasileiro estão cumprindo com a Lei de Acesso à Informação adequadamente, tendo por base a metodologia de avaliação de transparência passiva ...
    • Democracia conectada: a internet como ferramenta de engajamento político-democrático 

      Magrani, Eduardo (FGV Direito RioEditora Juruá, 2014-09)
      Em um cenário protagonizado no mundo digital, diversos tipos de dispositivos se tornaram ferramentas vitais para o registro de eventos e notícias, usados pela sociedade, inclusive a brasileira, para o compartilhamento de ...
    • Advocacia em tempos difíceis: ditadura militar 1964 - 1985 

      Spieler, Paula; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo (Juruá, 2013)
      A obra contém entrevistas com advogadas e advogados que atuaram na defesa de presos políticos entre 1964-1985. Nosso objetivo foi investigar a relação dos advogados com as estruturas legais do regime, mesmo em um contexto ...
    • Cidadania, justiça e pacificação em favelas cariocas 

      Oliveira, Fabiana Luci de; Nuñez, Izabel Saenger; Sadek, Maria Tereza; Spieler, Paula; Rangel, Tânia Abrão (Editora FGV, 2014-12)
      Cidadania, justiça e 'pacificação' em favelas cariocas traz um diagnóstico empírico da condição do exercício da cidadania nas favelas do Cantagalo, do Vidigal e do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, cobrindo algumas ...
    • Mapping digital media: Brazil 

      Mizukami, Pedro Nicoletti; Reia, Jhessica; Varon Ferraz, Joana (2014-08-25)
      The impact of digitization was felt before it could be described and explained. The Mapping Digital Media project is a way of catching up, an ambitious attempt at depicting and understanding the progress and effects of ...
    • Mapeamento da mídia digital no Brasil 

      Mizukami, Pedro Nicoletti; Reia, Jhessica; Varon Ferraz, Joana (2014-08-25)
      O impacto da digitalização foi sentido antes mesmo de poder ser descrito ou explicado. O projeto Mapping Digital Media (Mapeamento da mídia digital) é uma maneira de atualizar, uma tentativa ambiciosa de descrever e ...
    • O que é Creative Commons?: novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo 

      Branco, Sérgio; Britto, Walter (Editora FGV, 2013)
      Os direitos autorais encontram-se no centro do mundo. Se antes interessavam apenas a quem publicava livros, gravava músicas ou produzia filmes, hoje os direitos autorais dizem respeito a todos os que acessam a internet. ...
    • Aventura e Legado no Ensino Jurídico 

      Lacerda, Gabriel; Falcão, Joaquim; Rangel, Tânia (FGV Direito Rio, 2012)
      De 1967 a 1972, o Centro de Estudo e Pesquisa no Ensino do Direito (CEPED) realizou, anualmente, na cidade do Rio de Janeiro, um curso de Advogados de Empresa, sob a direção do professor Caio Tácito. Este livro apresenta ...
    • UPPs, direitos e Justiça: um estudo de caso das favelas do Vidigal e do Cantagalo 

      Oliveira, Fabiana Luci de (Editora FGV, 2012)
      UPP's Direitos e Justiças oferece uma densa descrição das condições de vida nas favelas do Cantagalo e Vidigal, a partir da percepção, dos hábitos e das atitudes dos moradores em relação à existência e à efetivação de ...
    • Tribunal Multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil 

      Almeida, Rafael Alves de; Almeida, Tania; Crespo, Mariana Hernandez; Escolas::DIREITO RIO (Editora FGV, 2013-01-07)
      Este livro apresenta os resultados de pesquisa sobre o Tribunal Multiportas como instrumento capaz de contribuir para a ampliação do acesso à Justiça, o aprimoramento do sistema de resolução de conflitos no Brasil e a ...
    • Os burocratas das organizações financeiras internacionais: um estudo comparado entre o Banco Mundial e o FMI 

      Guimarães, Feliciano de Sá (Editora FGV, 2012)
      Este livro discute o processo de formação e seleção dos burocratas que ocupam lugar no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional (FMI). Busca explicar como eles agem e criam alianças com ONGs internacionais a fim ...
    • Justiça em foco: estudos empíricos 

      Oliveira, Fabiana Luci de; Escolas::DIREITO RIO (Editora FGV, 2012)
      Este livro examina o papel dos estudos empíricos no campo do direito e a importância de adotar metodologias empíricas de pesquisa para tratar dos fenômenos jurídicos. Para isso, elege um objeto específico, que é o sistema ...
    • Instrumentos jurídicos para implementação do desenvolvimento sustentável 

      Prieur, Michel (FGV Direito Rio, 2012)
      Este livro reúne diversos artigos acadêmicos de jurista sobre aspectos jurídicos do desenvolvimento sustentável relacionados aos temas que estão sendo negociados na Rio +20.
    • Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil 

      Oliveira, Fabiana Luci de (Editora FGV, 2011)
      O Supremo Tribunal Federal tem protagonizado importantes decisões sobre os rumos econômico, político, social e moral do país. O que permitiu ao tribunal tornar-se uma poderosa arena de debates foi principalmente a configuração ...
    • A Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável: a governança dos atores públicos e privados 

      Oliveira, Carina Costa de; Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha; Escolas::DIREITO RIO (FGV Direito Rio, 2013-01-07)
      O livro está dividido em duas partes, a primeira trata da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável, contendo: 1 – a inclusão dos atores privados na busca do desenvolvimento sustentável e 2 – a transferência ...