A política pública para resposta às ameaças químicas, biológicas, radiológicas, nucleares e explosivas

Abstract

Esta pesquisa objetiva verificar de que forma, no Brasil, as políticas públicas relacionadas às ameaças químicas, biológicas, radiológicas, nucleares e explosivas (QBRNE) contribuem para o preparo de resposta a um incidente de tal natureza. No mundo contemporâneo há uma concentração das populações nos centros urbanos, tornando-as vulneráveis a desastres químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, os quais podem ser desencadeados por eventos adversos, intencionais ou não, resultando em grandes impactos humanos, ambientais, materiais, sociais e econômicos à nação. O terrorismo é uma das possibilidades de ocorrência de um grande desastre, utilizando-se principalmente de atentados com explosivos e podendo se valer dos efeitos dos agentes contaminantes. Então, foram pesquisadas e apresentadas políticas públicas e ações do governo federal norte-americano para o trato de ameaças QBRNE, as quais são comparadas à situação prospectada no território brasileiro, por meio da legislação, políticas públicas, orçamento, documentos e bibliografia. Diversas instituições foram avaliadas quanto ao papel a ser desempenhado em uma situação emergencial, sendo os dados tratados por análise de conteúdo e historiografia. A literatura sobre política pública é ampla, com rica discussão sobre as boas práticas de gestão pública, a evolução do papel dos servidores públicos para um ser técnico e político simultaneamente e de que maneira é influenciada a concepção de uma política pública. O Modelo de Fluxos Múltiplos e a Teoria de Equilíbrio Pontuado são usados para compreender o processo dinâmico de construção da agenda decisória no governo federal para o tema estudado. Concluiu-se que as políticas públicas de resposta para ameaças QBRNE surgem dispersas em diversas instituições, promovidas pelas equipes técnicas, de maneira descentralizada e sem uma orientação do governo central, o que acarreta sobreposição de atividades, havendo casos de problemas não tratados, desprezando-se a complementação de recursos e efetivos.

This research aims to verify how, in Brazil, public policies related to chemical, biological, radiological, nuclear and explosive (CBRNE) may contribute to the preparation of response to an incident of this type. In the contemporary world there is a concentration of populations in urban centers, making them vulnerable to disasters chemical, biological, radiological and nuclear materials, which can be triggered by adverse events, intentional or not, resulting in major impacts human, environmental, material, social and economic to the nation. The terrorism is one of the possibilities of occurrence of a major disaster, regular use are attacks with explosives and can combine with contaminants materials. So, were researched and presented public policies and actions of the U.S. Federal government for dealing with CBRNE threats, which was compared the situation in Brazil, by the legislation, public policies, budget, documents and bibliography. Several institutions were evaluated on the role to be integrate in an emergency situation. The data were processed by content analysis and historiography. The literature on public policy is broad, with a rich discussion on good governance practices, the changing role of public employee to be a technical and political individual and how is influenced the design of public policy. The Multiple Streams Framework and the Punctuated-Equilibrium Theory are used to understand the dynamic process of construction of the decision-making agenda in the Federal government for the theme. It was concluded that public policy to response of CBRNE threats appear scattered in different institutions, promoted by the technical teams, in a decentralized manner and without a central government guidance, which causes overlapping activities, and there are many issues not processed by neglecting the complementation of resources and effective.