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Crise política ou institucional?
(Direito SP - Escola de Direito de São Paulo, 2016)
Os 5 anos da lei de acesso à informação brasileira
(2017-10-06)
A série Think Tank FGV compartilha teses e estudos de especialistas da Fundação Getulio Vargas. Neste vídeo, o professor Robert Gregory Michener, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV fala sobre ...
Controle e mitigação do impacto de grandes empreendimentos
(2018)
Com objetivo de elaborar recomendações sobre como prevenir o impacto da instalação e operação de grandes empreendimentos nos direitos de crianças e adolescentes, a pesquisa utilizou como metodologia a análise de três grandes ...
Plano nacional anticorrupção
(2017-08-28)
A série Think Tank FGV compartilha teses e estudos de especialistas da Fundação Getulio Vargas. Neste vídeo, Michael Mohallem – professor e Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio - aborda a ...
Como as informações do teste de impairment são divulgadas na indústria de óleo e gás
(2018-11-21)
Objetivo – Este estudo avaliou, de forma comparada, como as informações do teste de Impairment são divulgadas pelas principais empresas de óleo e gás no mundo. Metodologia – Foi feito text mining e análise de conteúdo nos ...
As micro e pequenas empresas, o Simples Nacional e o problema dos créditos de ICMS
(Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2016-08-01)
From the 1970s, the importance of small business - SB - started to be increasingly recognized, mainly because of its role in generating employment. Among the measures taken by the Brazilian government to encourage and ...
A alocação de slots e a concorrência no setor de transporte aéreo
(Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes, 2014-01-01)
This paper analyzes the regulatory history of the airline industry and the state control exercised through regulatory policies over the decades. Evaluation of the current access to the necessary infrastructure for the air ...
Mediação
(FGV Projetos, 2015)
A publicação Cadernos FGV Projetos: Mediação foi organizada em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público. A publicação conta com entrevistas do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do ...
A heterostakeholder cooperation for sustainable internet policymaking
(2015)
The article discusses the rise of a multistakeholder approach to internet policymaking and takes a critical stance with regard to the sole reliance on the multiplicity of stakeholders rather than focusing on the heterogeneity ...
Regulamentos de licitações editados sob a lei 13.303/2016: instrumentos de inovação ou de repetição?
(2018-11-30)
Objetivo – Avaliar o grau de inovação implementado pelas empresas estatais federais que atuam em concorrência com o setor privado nos seus regulamentos de licitação editado sob a Lei 13.303/2016, que instituiu um novo ...
Exame de Ordem em números vol.3
(FGV Projetos, 2016)
O terceiro volume de Exame de Ordem em Números, publicação realizada juntamente com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, oferece um panorama do desempenho dos candidatos do Exame de Ordem desde 2010 – ano ...
The evolution of shareholder voting rights: separation of ownership and consumption
(Yale Law J Co Inc, 2014-01)
The nineteenth century saw the standardization and rapid spread of the modern business corporation around the world. Yet those early corporations differed from their contemporary counterparts in important ways. Most ...
Inconstitucionalidade da lei de imprensa: arguição de descumprimento de preceito fundamental no 130/DF
(Editora FGV e Editora Fórum, 2009-01-01)
Equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo a entidade familiar
(Editora FGV e Editora Fórum, 2011-01-01)
Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações
(Editora FGV e Editora Fórum, 2013-09-01)
The Federal Statute on Bibbing and Government Contracts in Brazil (Federal Statute n. 8.666, of 1993) has been amended to contemplate the possibility for the federal government to constitute directly, without a bidding ...
O controle da administração judicial
(Editora FGV e Editora Fórum, 2009-01-01)
A utilização do termo de compromisso de cessação de prática no combate aos cartéis
(Editora FGV e Editora Fórum, 2008-09-01)
Comentário de Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e voto do conselheiro do Cade Luís Fernando Schuartz no Requerimento nº 08700.004221/2007-56