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Garantia do crédito tributário em execução fiscal: uma proposta de “conciliação” do direito com o plano econômico
(2021-03-15)
O presente trabalho tem por objetivo avaliar se o sistema vigente de garantia do crédito tributário no contexto da execução fiscal atende à finalidade a que se destina. Isso é feito a partir das premissas consideradas ...
O déficit em saneamento básico e a saúde pública: os casos de COVID-19 no Estado do Rio Grande do Sul
(2021-01-06)
O artigo tem por foco analisar a relação entre o déficit do saneamento básico nos Municípios do Rio Grande do Sul frente aos casos confirmados da COVID-19 no ano de 2020. Em 10 de março de 2020 foi registrado o primeiro ...
She-cession
(Folha de São Paulo, 05/01/2021, 2021-01-04)
Promoção de bioeconomia da sociobiodiversidade amazônica: o caso da Natura Cosméticos S.A com comunidades agroextrativistas na região do Baixo Tocantins no Pará
(2020-12-30)
O uso sustentável dos produtos e serviços da biodiversidade é um dos maiores desafios na sociedade atual. As pressões sobre os recursos naturais têm-se direcionado a áreas de alta ocorrência, como florestas tropicais em ...
Justiça criminal entre poderes
(FGV DIREITO SP, 2020-12-30)
Esta coletânea insere-se em um esforço amplo e coletivo de produção de conhecimento sobre a justiça criminal. A partir de diferentes temas -- violência policial, corrupção, regime disciplinar, indulto, superpopulação ...
Caso com nota de ensino: expansão do ensino técnico no estado de São Paulo: a busca por garantir formação profissional para os estudantes que mais precisam
(2020-12-24)
O presente caso de ensino aborda os desafios na gestão educacional pública no que tange à implementação de reformas educacionais, em específico, o itinerário de formação técnica e profissional do Novo Ensino Médio. Essa ...
Sem a desculpa da urgência
(Folha de São Paulo, 22/12/2020, 2020-12-22)
ZOOM IN, ZOOM OUT: THE IMPACT OF THE COVID-19 PANDEMIC IN THE CLASSROOM
(2020-12-22)
Debates acadêmicos sobre a avaliação do ensino mediado por tecnologia (EMT) ocorrem há décadas, com resultados inconclusivos. Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou o COVID-19 como uma pandemia a ...
Processo participativo da sociedade civil: a experiência dos planos de desenvolvimento urbano integrados
(2020-12-21)
A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, instituição pública responsável pelo planejamento metropolitano do Estado de São Paulo, com a criação da Lei Federal nº 13.089/2015, conhecida como Estatuto da Metrópole, ...
Pecuária bovina no Brasil e disfuncionalidades do mercado financeiro: um estudo sobre os impactos no valor de mercado dos frigoríficos brasileiros de capital aberto decorrente do aumento da demanda chinesa em virtude da peste suína africana
(2020-12-18)
Ao longo dos anos a pecuária bovina brasileira passou por um processo de consolidação, especialização e profissionalização dos produtores e da indústria. As inovações foram implementadas trazendo aumento da produtividade ...
