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Sustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civil: desafios do ambiente jurídico brasileiro atual
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2018-08)
Trata-se de artigo contento a síntese dos resultados parciais das pesquisas em andamento no âmbito do Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”. São apresentados dados e análises inéditas ...
As especificidades da relação entre o Reino Unido e a União Europeia: desde a adesão ao bloco às suas futuras relações após o Brexit
(2018-08)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo analisar as implicações jurídicas da saída do Reino Unido da União Europeia, tendo em vista as particularidades do seu relacionamento, desde o processo de ...
Cláusulas arbitrais patológicas e cuidados na redação de cláusulas compromissórias
(2017-10-16)
O presente trabalho tem por objeto central a análise das cláusulas compromissórias patológicas com o intuito de propor recomendações para a elaboração de cláusulas arbitrais completas e plenamente eficazes. Para justificar ...
Os 5 anos da lei de acesso à informação brasileira
(2017-10-06)
A série Think Tank FGV compartilha teses e estudos de especialistas da Fundação Getulio Vargas. Neste vídeo, o professor Robert Gregory Michener, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV fala sobre ...
Plano nacional anticorrupção
(2017-08-28)
A série Think Tank FGV compartilha teses e estudos de especialistas da Fundação Getulio Vargas. Neste vídeo, Michael Mohallem – professor e Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio - aborda a ...
Startup law Brasil: o direito brasileiro rege mas desconhece as startups
(2017-02-09)
O desafio central deste trabalho é a compreensão do Direito aplicável às Startups de Software e Internet. Exploramos os desafios e obstáculos jurídicos do fenômeno econômico da empresa Startup diante do Ordenamento Jurídico ...
Responsabilidade do concessionário de transporte ferroviário no caso de acidentes em vias férreas
(2017)
A despeito de situações fáticas variadas no tocante ao descumprimento do dever de segurança e vigilância contínua das vias férreas, a responsabilização da concessionária é uma constante, passível de ser elidida tão somente ...
Anuário de publicações da graduação 2014-2015
(FGV Direito Rio, 2016-12)
O curso de graduação da FGV Direito Rio incentiva a prática da investigação com vistas à apropriação do Direito enquanto realidade a ser permanentemente enfrentada, à produção de conhecimentos em benefício do desenvolvimento ...
Anuário de publicações da graduação 2016
(FGV Direito Rio, 2016-12)
O curso de graduação da FGV Direito Rio incentiva a prática da investigação com vistas à apropriação do Direito enquanto realidade a ser permanentemente enfrentada, à produção de conhecimentos em benefício do desenvolvimento ...