Itens para a visualização no momento 1-4 of 4

    • Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual 

      Lemos, Ronaldo (FGV EDESP, 2005-05)
      O presente artigo busca apresentar as licenças gerais públicas desenvolvidas no seio do projeto Creative Commons, contextualizando a razão de ser de regimes alternativos de licenciamento de direitos autorais, em razão das ...
    • Direitos autorais 

      Branco, Sérgio; Paranaguá, Pedro (Editora FGV, 2009-09-07)
      Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software ...
    • Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias 

      Branco, Sérgio (Lumen Juris, 2007)
      Nos termos estritos da nossa lei autoral, de modo geral não se permite a ninguém que faça cópia integral de obra de terceiros sem a devida autorização. Se essa proibição parece difícil de ser efetivada no chamado "mundo ...
    • Estudo sobre o software livre comissionado pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI) 

      Falcão, Joaquim; Ferraz Junior, Tercio Sampaio; Lemos, Ronaldo; Maranhão, Juliano; Pereira de Souza, Carlos Affonso; Senna, Eduardo (2009-06-16)
      Estudo comissionado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ao CTS/FGV Direito Rio, posteriormente convertido no livro "Direito do software livre e a Administraçõa Pública" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007). ...