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    • Da rádio ao streaming: ECAD, direito autoral e música no Brasil 

      Francisco, Pedro Augusto P.; Valente, Mariana Giorgetti (Beco do Azougue, 2016-08)
      Este livro busca descrever as dinâmicas de um meio extremamente complexo e em transformação, a partir das muitas perspectivas que o compõe. É uma tentativa de reunir em uma só obra as muitas versões difusas sobre a gestão ...
    • Direitos autorais 

      Branco, Sérgio; Paranaguá, Pedro (Editora FGV, 2009-09-07)
      Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software ...
    • Gestão coletiva de direitos autorais da execução pública musical no Brasil: o processo de reforma do sistema ECAD pela lei 12.853 de 2013 

      Bastos, Antônio Augusto Iloízio de Faria (2014-11)
      Este trabalho se propõe a fazer uma análise do processo da reforma legislativa trazida pela lei 12.853/13 ao sistema brasileiro de gestão coletiva de direitos autorais da execução pública musical, centralizado na figura ...