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    • Direito e mobilização social 

      Cortes, Ana de Mello; Silva, Felipe Figueiredo Gonçalves da; Margarido, Larissa Cristina; Buzolin, Lívia Gonçalves; Otero, Lorena; Ginjo, Milena de Mayo; Neris, Natália; Penteado, Taís Sofia Cunha de Barros
      2020-12-17
      Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da ...
    • 'Não compre, plante'? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo 

      Silva, Felipe Figueiredo Gonçalves da
      2016-04-13
      Brazilian Law n. 11.343 published in august of 2006 (Drug Law) creates the National System of Drug Public Policy and establishes the guidelines for the Brazilian drug policy. The Drug Law proposes an integrated approach ...
    • Negócios de impacto social: da estrutura da empresa nascente a sua aproximação com o poder público 

      Rosina, Mônica Steffen Guise; Silva, Alexandre Pacheco da; Silva, Felipe Figueiredo Gonçalves da; Liguori Filho, Carlos Augusto
      2020-01-07
      Em agosto de 2013 iniciaram-se as atividades do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT), um espaço de ensino multidisciplinar que oferece capacitação em prática jurídica aos alunos de graduação em Direito, ...
    • A posse de bens públicos: revisão crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça 

      Silva, Felipe Figueiredo Gonçalves da
      2013-06-11
      A posse é, sem dúvidas, um dos temas mais complexos situados dentro do Direito das Coisas. Dentre as inúmeras matérias que dizem respeito ao regime jurídico da posse, o debate sobre quais bens podem ser possuídos é acirrado ...