Now showing items 1-9 of 9

    • Brazil: challenges for freedom of speech online 

      Rosina, Mônica Steffen Guise; Silva, Alexandre Pacheco da (2015)
    • Dados abertos nos municípios, estados e governo federal brasileiros 

      Cunha, Maria Alexandra Viegas Cortez da; Rosina, Mônica Steffen Guise; Teixeira, Marco Antonio Carvalho; Silva, Alexandre Pacheco da; Lazzari, Eduardo Alves; Silva, Maria Camila Florêncio da; Karolczak, Rodrigo Moura; Cantoni, Stefania Lapolla; Coelho, Taiane Ritta; Silva, Thomaz Anderson Barbosa da; Spinola, Larissa; Marinho, Lucas; Scheliga, Nina Rentel (CEAPG - Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (EAESP) e GEPI - Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (Direito SP), 2015)
      O ‘Projeto Democracia Digital’ investiga iniciativas governamentais e da sociedade civil de eDemocracia a partir das ações que se relacionam com a transparência pública, a participação digital e a disponibilização de dados ...
    • Digital rights management, concorrência e acesso ao conhecimento no mercado de livros digitais 

      Bittar, Ana Carolina Folgosi (2015-04-10)
      Os livros digitais facilitam o acesso aos livros, por meio de fatores como a diminuição de barreiras geográficas e financeiras, constituindo um importante instrumento para a promoção do acesso ao conhecimento no século ...
    • O direito ao esquecimento na era digital: desafios da regulação da desvinculação de urls prejudiciais a pessoas naturais nos índices de pesquisa dos buscadores horizontais 

      Gonçalves, Luciana Helena (2016-04-15)
      In the 'Recurso Especial' regarding to the petition filed with the court by the broadcasting presenter, Xuxa Meneghel, in order to compel Google Search to delist the results related to the expression 'Xuxa pedophile' or ...
    • Experiências governamentais brasileiras de participação digital 

      Cunha, Maria Alexandra Viegas Cortez da; Rosina, Mônica Steffen Guise; Teixeira, Marco Antonio Carvalho; Silva, Alexandre Pacheco da; Lazzari, Eduardo Alves; Silva, Maria Camila Florêncio da; Karolczak, Rodrigo Moura; Cantoni, Stefania Lapolla; Coelho, Taiane Ritta; Silva, Thomaz Anderson Barbosa da; Cruz, Brauner; Aiko, João; Spinola, Larissa; Marinho, Lucas; Scheliga, Nina Rentel (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Grupo de Ensino e Pesquisa em InovaçãoEscola de Administração de Empresas de São Paulo. Centro de Estudos em Administração Pública e Governo, 2015)
      O ‘Projeto Democracia Digital’ investiga iniciativas governamentais e da sociedade civil de eDemocracia a partir das ações que se relacionam com a transparência pública, a participação digital e a disponibilização de dados ...
    • Panorama da transparência governamental no Brasil 

      Cunha, Maria Alexandra Viegas Cortez da; Rosina, Mônica Steffen Guise; Teixeira, Marco Antonio Carvalho (CEAPG - Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (EAESP) e GEPI - Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (Direito SP), 2015)
      O ‘Projeto Democracia Digital’ investiga iniciativas governamentais e da sociedade civil de e Democracia a partir das ações que se relacionam com a transparência pública, a participação digital e a disponibilização de dados ...
    • Projeto democracia digital: sumário executivo 

      Cunha, Maria Alexandra Viegas Cortez da; Rosina, Mônica Steffen Guise; Teixeira, Marco Antonio Carvalho; Silva, Alexandre Pacheco da; Lazzari, Eduardo Alves; Silva, Maria Camila Florêncio da; Karolczak, Rodrigo Moura; Cantoni, Stefania Lapolla; Coelho, Taiane Ritta; Barbo, Thomaz Anderson; Spinola, Larissa; Marinho, Lucas; Scheliga, Nina Rentel (CEAPG - Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (EAESP) e GEPI - Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (Direito SP), 2015)
    • Tente outra vez: o anteprojeto de reforma da lei de direitos autorais, sua compatibilidade na sociedade da informação e a espera pela reforma que nunca chega 

      Liguori Filho, Carlos Augusto (2016-11-28)
      The development of new information technologies and the popularization of the Internet as the main form of communication of the contemporary society had a direct impact in cultural production, one of the main objects of ...
    • Why are generic drugs being held up in transit? Intellectual property rights, international trade, and the right to health in Brazil and beyond 

      Rosina, Mônica Steffen Guise; Shaver, Lea (Wiley-Blackwell, 2012-08)
      Access to medicines faces a new legal threat: border enforcement of drug patents. Using Brazil as an example, this article shows how the right to health depends on international trade. Border seizures of generic drugs ...