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    • Access to knoledge in Brazil: new research on intellectual property, innovation and development 

      Shaver, Lea
      2008
      The present volume is the fruit of a research initiative on Access to Knowledge begun in 2004 by Yochai Benkler, Eddan Katz, and myself. Access to Knowledge is both a social movement and an approach to international and ...
    • ADI nº 5061 e 5529 - Prorrogação de vigência de patentes por prazo indeterminado - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA 

      Amaral, Thiago Bottino do; Mendes, André Pacheco Teixeira; Mizukami, Pedro Nicoletti; Francisco, Pedro Augusto P.
      2016-08-19
      ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS - ABIA, pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 29.263.068/0001-45, com endereço na Avenida ...
    • Comentários e sugestões sobre o Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) 

      Souza, Carlos Affonso Pereira de; Amaral, Thiago Bottino do; Lemos, Ronaldo; Moncau, Luiz Fernando; Paranaguá, Pedro; Branco, Sérgio; Magrani, Bruno; Mizukami, Pedro Nicoletti
      2009-06-16
      O presente documento volta-se ao PLC 89/03, em substitutivo apresentado durante o seu trâmite no Senado Federal, com o objetivo de analisar problemas relacionados à abrangência e imprecisão do texto legal, e aos efeitos ...
    • Comentários e Sugestões sobre o substitutivo do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 

      Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sérgio; Mizukami, Pedro Nicoletti; Maciel, Marília Ferreira; Varon, Joana; Magrani, Bruno; Moncau, Luiz Fernando; Doneda, Danilo; Francisco, Pedro Augusto P.
      2010-11-05
      Comentários e Sugestões sobre o substitutivo do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) 

      Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sérgio; Mizukami, Pedro Nicoletti; Magrani, Bruno; Moncau, Luiz Fernando; Maciel, Marília Ferreira; Ferraz, Joana Varon; Francisco, Pedro Augusto P.; Protasio, Arthur; Kameda, Koichi; Magrani, Eduardo
      2011-01-05
      Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram ...
    • Contribuição do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO ao debate público sobre o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais 

      Moncau, Luiz Fernando; Maciel, Marília Ferreira; Venturini, Jamila; Belli, Luca; Louzada, Luiza; Foditsch, Nathalia; Mizukami, Pedro Nicoletti
      2015
      Ao tratar da proteção de dados pessoais, o Brasil busca suprir uma demanda legislativa cada vez mais central, principalmente dado o crescimento dos fluxos de informação que ocorreu nos últimos anos e a importância que seu ...
    • Direito, cultura POP e cultura clássica 

      Fortes, Pedro Rubim Borges; Coiro, Adriana Lacombe; Gebara, Ana Elvira Luciano; Galligan, D. J.; Muylaert, Eduardo; Schwartz, Germano; Steiner, Henry J.; Ghirardi, José Garcez; Friedman, Lawrence M.; Gómez, Manuel A.; Mizukami, Pedro Nicoletti; Ferraz Junior, Tercio Sampaio; Twining, William
      2015-12
      A série Cadernos FGV DIREITO RIO está publicando simultaneamente dois volumes sobre a relação entre o fenômeno jurídico e a manifestação artística, seja popular ou clássica. Este volume 12 cuida da relação entre Direito, ...
    • Direitos autorais em reforma 

      Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sérgio; Mizukami, Pedro Nicoletti; Maciel, Marília Ferreira; Magrani, Bruno; Moncau, Luiz Fernando; Ferraz, Joana Varon; Francisco, Pedro Augusto P.; Kameda, Koichi; Magrani, Eduardo; Reia, Jhessica
      2011-10-13
      Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa ...
    • Educação, direitos autorais e políticas públicas: dois possíveis enfoques 

      Mizukami, Pedro Nicoletti
      2009-09
      O presente artigo apresenta, em exposição breve, duas perspectivas diferentes para a solução de problemas relacionados ao acesso a materiais didáticos, contrastando iniciativas como o Programa Nacional do Livro Didático a ...
    • Ensino jurídico, cultura POP e cultura clássica 

      Fortes, Pedro Rubim Borges; Direito, Carlos Gustavo; Lacerda, Gabriel; Reia, Jhessica; Ghirardi, José Garcez; Neves, José Roberto de Castro; Brown, Kathryn; Machado, Maíra Rocha; Asimow, Michael; Almeida, Paula Wojcikiewicz; Mizukami, Pedro Nicoletti
      2015-08
      A série Cadernos FGV DIREITO RIO possui uma dimensão de diário de bordo, isto é, de registro para a posteridade das atividades pedagógicas, de pesquisa jurídica e de perspectiva sobre o mercado profissional do direito. ...
    • I Seminário Direito Rio/EPGE sobre Direito da Concorrência - A Economia de Compartilhamento 5/6 

      Mizukami, Pedro Nicoletti; Marques de Carvalho, Vinicius; Resende, João Paulo; Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert; Rufino, Victor Santos
      2019-12-08
    • Mapeamento da mídia digital no Brasil 

      Mizukami, Pedro Nicoletti; Reia, Jhessica; Ferraz, Joana Varon
      2014-08-25
      O impacto da digitalização foi sentido antes mesmo de poder ser descrito ou explicado. O projeto Mapping Digital Media (Mapeamento da mídia digital) é uma maneira de atualizar, uma tentativa ambiciosa de descrever e ...
    • Mapping digital media: Brazil 

      Mizukami, Pedro Nicoletti; Reia, Jhessica; Ferraz, Joana Varon
      2014-08-25
      The impact of digitization was felt before it could be described and explained. The Mapping Digital Media project is a way of catching up, an ambitious attempt at depicting and understanding the progress and effects of ...
    • Mapping digital media: Brazil 

      Mizukami, Pedro Nicoletti; Reia, Jhessica; Varon, Joana
      2013-10
    • Media piracy in emerging economies 

      Karaganis, Joe; Flynn, Sean; Primo, Natasha; Lloyd, Libby; Sezneva, Olga; Mizukami, Pedro Nicoletti; Castro, Oona; Moncau, Luiz Fernando; Lemos, Ronaldo; Cross, John C.; Stobart, Henry; Liang, Lawrence; Sundaram, Ravi; Balázs, Bodó
      2011
      Media Piracy in Emerging Economies is the first independent, large-scale study of music, film and software piracy in the developing world, with a focus on Brazil, India, Russia, South Africa, Mexico and Bolivia. Based on ...
    • Proposta de alteração ao PLC 84/99 / PLC 89/03 (Crimes Digitais) 

      Branco, Sérgio; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Lemos, Ronaldo; Moncau, Luiz Fernando; Mizukami, Pedro Nicoletti; Magrani, Bruno
      2009-07-01
      Durante o processo de privatizações na década de 90, o Brasil adotou um abrangente marco regulatório para o setor de telecomunicações. Apesar desse esforço, uma questão fundamental acabou sendo deixada de lado: a regulação ...
    • Propriedade intelectual e governança da Internet 

      Mizukami, Pedro Nicoletti; Souza, Carlos Affonso Pereira de
      2009-06-16
      Valendo-se da oportunidade representada pela realização no Rio de Janeiro do IGF (Internet Governance Forum) nos dias 12 a 15 de novembro, de 2007, o presente artigo busca investigar como o debate sobre a propriedade ...
    • Reformando a lei de direitos autorais: desafios para o novo governo na área da cultura 

      Reia, Jhessica; Mizukami, Pedro Nicoletti
      2015
      O processo de reforma da lei de direitos autorais brasileira (Lei 9.610/98) teve início em 2007, durante a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, a partir do Fórum Nacional de Direito Autoral, do debate público ...
    • Substitutivo aos PLs nº 215, 1.547 e 1.589/2015 

      Bioni, Bruno Ricardo; Cruz, Francisco Brito; Venturini, Jamila; Moncau, Luiz Fernando; Louzada, Luiza; Valente, Mariana Giorgetti; Mizukami, Pedro Nicoletti; Zanatta, Rafael
      2015