Browsing by Advisor "Rubinstein, Flávio"
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Análise da malha fiscal do Distrito Federal dentro do paradigma da regulação responsiva
2017-10-26A função primordial deste trabalho é avaliar a eficiência da malha fiscal do Distrito Federal, instrumento que se propõe a buscar do contribuinte o cumprimento espontâneo do recolhimento do ICMS e do ISS nesta unidade da ... -
Bitcoin: a tributação de investimentos em criptomoedas
2019-08-16O presente trabalho se propõe a analisar os efeitos tributários oriundos de investimentos em criptomoedas. Esta pesquisa foi desenvolvida sob a forma de um trabalho exploratório sobre práticas jurídicas. O objetivo deste ... -
Controvérsias tributárias dos mecanismos contratuais de ajuste de preço em operações de fusões e aquisições
2017-12-18O trabalho pretende examinar as principais controvérsias tributárias decorrentes dos mecanismos contratuais de ajuste de preço, usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária, no contexto de ... -
Desafios e estratégias para a tributação da renda de desportistas
2019-10-24Este trabalho pretende examinar o tratamento tributário a ser conferido aos principais rendimentos recebidos por profissionais do desporto, com especial enfoque à discussão da renda decorrente da exploração do direito de ... -
A mudança do paradigma das relações tributárias entre a Receita Federal e os contribuintes
2020-11-16Este trabalho é parte de um esforço coletivo de pesquisa qualitativa sobre o tax gap. A partir da literatura internacional, reconstruímos o histórico e delineamos no que consiste o novo modelo de relacionamento entre as ... -
Reflexos tributários do preço contingente earn out
2020-10-06O presente trabalho tem por objetivo analisar os reflexos tributários decorrentes da aplicação do preço contingente earn out no âmbito de operações de fusão e aquisição. A adoção de tal preço contingente é muito comum em ... -
Tributação de resseguros no Brasil: discussão dos efeitos práticos após a solução de consulta n. 62/2017
2018-03-28Após a abertura do mercado de resseguros pela Lei Complementar nº 126/2007, três categorias de resseguradores foram criadas no Brasil: local, admitido e eventual. Os dois últimos formados por companhias estrangeiras que ...
