FGV Repositório Institucional Acadêmico
Acesse ou cadastre sua conta
Inicie uma nova submissão
Conheça nossas unidades
Submissões Recentes
Surpresas positivas na atividade no curto prazo, mas ruídos se intensificam
(Instituto Brasileiro de Economia, 2024-03-22) Campelo Junior, Aloisio; Pelliccione, Ana Victoria; Braz, André; Pinheiro, Armando Castelar; Dianin, Caio; Duque, Daniel; Senna, José Júlio; Pereira, Lia Baker Valls; Ribeiro, Livio; Pires, Manoel; Tobler, Rodolpho; Pessôa, Samuel; Seda, Viviane
Os indicadores econômicos divulgados nas últimas semanas seguem dando sustentação ao cenário de “pouso suave”, tanto no Brasil como nas principais economias, mas sugerem que haverá mais turbulência nesse “pouso” do que os mercados chegaram a precificar na virada do ano.
Dosando o otimismo
(Instituto Brasileiro de Economia, 2024-02-22) Campelo Junior, Aloisio; Pelliccione, Ana Victoria; Braz, André; Pinheiro, Armando Castelar; Dianin, Caio; Duque, Daniel; Senna, José Júlio; Pereira, Lia Baker Valls; Ribeiro, Livio; Pires, Manoel; Tobler, Rodolpho; Pessôa, Samuel; Seda, Viviane
No final do ano passado tivemos um período de grande euforia nos mercados, refletindo uma visão de que os bancos centrais, com destaque para o Fed, não apenas não precisariam elevar mais suas taxas de juros, mas que seria possível iniciar o ciclo de cortes ainda no primeiro semestre de 2024.
O cumprimento de pena por estupro: contribuições institucionais, normativas, dogmáticas e teóricas
(2024-06-17) Ferreira, Luisa Moraes Abreu
O crime de estupro existe na legislação penal brasileira desde 1830. Nas últimas décadas, inúmeras reformas legislativas ocuparam-se dos crimes sexuais, alterando tipos penais que buscavam proteger somente a mulher casada, considerada “honesta” – e a moral sexual. Outras reformas buscaram adaptar os tipos penais sexuais a situações de violência sexual no âmbito doméstico, entre membros da mesma família e pessoas conhecidas. Mas, diferentemente do campo da violência doméstica, que passou por inovação na sua regulação com a Lei Maria da Penha, o campo penal sexual manteve-se com a mesma roupagem: as alterações – em uma aliança incomum entre os campos feminista e conservador – caracterizaram-se, principalmente, por abarcar mais condutas como criminosas e aumentar significativamente as penas de prisão. Há poucos estudos sobre o que acontece após a condenação por estupro e pouca demanda por políticas que considerem as consequências da criminalização e do aumento de pena sobre as pessoas condenadas, vítimas e famílias. Nesse contexto, a proposta da tese é investigar o processo judicial de cumprimento de pena por estupro no Brasil e compreender os obstáculos à promoção da “harmônica integração social do condenado” por esse crime (art. 1º, da Lei de Execução Penal). Por meio da observação e descrição das ideias à disposição do sistema criminal para responder à violência sexual, das normas que regulam o cumprimento de pena por estupro e da mobilização dessas normas e ideias pela jurisprudência do STJ e por atores jurisdicionais em cinco casos concretos de cumprimento de pena por estupro doméstico, buscou-se, com ancoramento empírico, (i) descrever o desenho institucional da tomada de decisão sobre saída da prisão nos casos de estupro e (ii) organizar os níveis do problema da exclusão social de quem cumpre pena por esse crime: institucional, normativo, dogmático e teórico. Conclui-se que há espaço para colocar a pessoa e seus vínculos no centro dos processos decisórios, atendendo a anseios do campo feminista sem apagar vulnerabilidades sistêmicas daqueles que são alvo principal do sistema de justiça criminal.
Prêmio ProfHistória 2014
(FGV Editora, 2023) Vieira, Fabiolla Falconi; Pereira, Leandro Balejos; Silveira, Thais Elisa Silva da
O Mestrado Profissional em Ensino de História – ProfHistoria – nasceu com uma série de especificidades que o tornam único, tanto no cenário dos mestrados profissionais quanto no do ensino de História. Uma das especificidades do ProfHistoria que cumpre comentar, e que tem imediata relação com este livro, é a dissertação que resulta da pesquisa dos professores mestrandos. A leitura desses resultados da primeira turma do Mestrado Profissional em Ensino de História é, certamente, uma inspiração para professores da educação básica e superior, pelo que trazem de reflexão sobre o fazer em sala de aula. Do mesmo modo, atestam a originalidade e a qualidade do ProfHistoria como projeto nacional, em suas possíveis contribuições para a valorização docente e para um ensino de história inclusivo e de qualidade.
A resiliência do Sistema Único de Saúde no contexto de desastres naturais: estudo do caso das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro
(2024-03-25) Paixão, Beatriz Fikota de Sá
Eventos climáticos extremos são acontecimentos recorrentes em perspectiva global. No entanto, a frequência e a intensidade dessas ocorrências vêm sendo alterada pelas recentes mudanças no clima, o que desperta um senso de urgência em ampliar o debate relacionando eventos extremos com a crise ambiental. As consequências dos eventos extremos e desastres naturais para os sistemas de saúde são praticamente infinitas, uma vez que impactam incontáveis áreas, desde a estrutura física dos hospitais até a saúde da população. Existe uma extensa literatura relacionando mudanças climáticas a problemas de saúde e estudando políticas de adaptação nesse contexto. No entanto, pouco é discutido sobre a preparação dos sistemas de saúde frente aos desastres naturais em específico, de forma que é escassa a literatura sobre as experiências e os aprendizados na área. Sendo assim, este estudo tem como objetivo geral estudar a resiliência do sistema de saúde brasileiro frente aos desastres naturais, que tendem a ser agravados com a mudança climática. Serão analisados desafios, potenciais e fragilidades nos arranjos de gestão do SUS a partir de um estudo de caso do município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Para atingir o objetivo desse trabalho, a abordagem metodológica escolhida foi qualitativa indutiva, utilizando o estudo de caso único como estratégia. O resiliência do sistema de saúde no município foi analisada através de quatro dimensões: governança e liderança, financiamento, distribuição de recursos e prestação de serviços. A pesquisa se baseou em documentos, como artigos de pesquisa, relatórios governamentais e não governamentais, e em entrevistas semi-estruturadas com atores que participam da área de sistemas de saúde e/ou desastres naturais. O estudo mostrou que os aprendizados relacionados aos eventos extremos são muito reativos, carecendo de uma preparação forte em períodos de normalidade. Além disso, foram ressaltadas dificuldades na execução de políticas de adaptação decorrentes da complexa estrutura político-administrativa do país, resultando na existência de municípios muito pequenos e com pouca autonomia. No final do estudo, foram elaboradas sugestões para aprimoramentos do modelo de resiliência de Paschoalotto et al. (2022), como a inclusão do voluntariado e considerações de municípios pequenos. Adicionalmente, foram destacadas medidas bem sucedidas adotadas por Petrópolis, além de sugestões para estudos futuros.
